Goiás: 14 motoristas são autuados por fingirem ser taxistas para não pagar impostos
Crime é caracterizado como fraude tributária, cuja pena é de seis meses a cinco anos de reclusão, e multa
Catorze motoristas foram autuados por fingirem ser taxistas para não pagar R$ 500 mil em impostos em Goiás. Uma investigação da Polícia Civil (PC) apontou que os suspeitos se aproveitavam dos benefícios fiscais da profissão para comprar os veículos e revendê-los.
Segundo a corporação, do total de R$ 500 mil em débito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) e multas tributárias, 100 mil já foram quitados. O restante do valor está em processo sendo pago de forma parcelada.
Alexandre Alvim, delegado que representa o caso, ressaltou que a divulgação das investigações tem o objetivo de orientar os condutores a regulamentar os impostos e não praticarem o delito, uma vez que é caracterizado como crime de fraude tributária, cuja pena é de seis meses a cinco anos de reclusão, e multa.
Além disso, a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) relatou que as fraudes foram cometidas em 2023. As investigações devem continuar neste ano, uma vez que já existem outras denúncias e novos inquéritos a serem apurados pelas autoridades.
A identidade dos envolvidos não foi divulgada e, por isso, não foi possível localizar a defesa deles.