MP aciona oftalmologista que cobrava por procedimentos pelo SUS em Rio Verde

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) abriu uma ação de improbidade administrativa contra o o médico oftalmologista João Paulo Peloso Reis Passos, que, segundo pacientes, cobrava mais de R$ 1 mil em procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Prefeitura de Rio Verde. Na ação, o órgão pede o afastamento do profissional da função pública, além do bloqueio de R$ 114 mil da conta dele.

Depoimentos de pacientes colhidos pelo MP apontaram as cobranças indevidas e, segundo o órgão, confirmaram as suspeitas contra o servidor. Entre os relatos está a exigência de R$ 1 mil por uma lente de “melhor qualidade.  Em outros casos, o oftalmologista afirmava que a situação clínica do paciente exigia o pagamento de valor extra, por um procedimento específico, mesmo sem diagnósticos precisos.

Para uma das vítimas, o homem alegou que o caso necessitava da colocação de um anel cirúrgico, durante um procedimento para combater catarata. João Paulo teria dito ao paciente que o município não autorizaria o procedimento, o qual deveria ser feito na rede particular, pelo valor de R$ 7,5 mil. O valor ainda poderia ser dividido em até cinco parcelas no cartão de crédito. Sem recursos, o paciente informou que iria solicitar a cirurgia em Goiânia, mas o profissional resistiu em dar o encaminhamento e amedrontou a vítima quanto à possibilidade de perda da visão.

Ainda de acordo com a denúncia, a Secretaria Municipal de Saúde repassa o valor de R$ 1,3 mil ao profissional credenciado, no qual já está incluso o valor das lentes utilizadas, bem como o risco cirúrgico e os demais materiais utilizados no procedimento.

Falsa denúncia

Em fevereiro, João Paulo chegou a ir às Promotorias de Justiça de Rio Verde para registrar denúncia falsa de que um outro médico da cidade praticava as cobranças ilícitas. O colega havia sido testemunha nas investigações que apuravam as irregularidades atribuídas a Passos.

Em outra situação, o médico ligou para um de seus pacientes informando que ele seria notificado para depor no MP-GO e que não deveria falar nada sobre os valores que haviam sido cobrados pela cirurgia.

Para os promotores, o médico agiu em total deslealdade e insubordinação legal, ferindo, por exemplo, os princípios da legalidade, da supremacia do interesse público, da impessoalidade e da finalidade.

O Mais Goiás tentou contato com João Paulo, mas não obteve resposta até o fechamento da publicação. A reportagem também procurou a Prefeitura da cidade, mas as ligações não foram atendidas.