MP apura suposto uso de verba pública no Carnaval 2018 de Goianésia

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) abriu inquérito para apurar suposto uso de verba pública no Carnaval de Goianésia, em 2018. A proposição da promotora de Justiça Márcia Cristina Peres tem o objetivo de investigar a legalidade do evento organizado pela prefeitura do município  e verificar possíveis condutas ilícitas, relacionadas ao dinheiro que financiou a festa.

De acordo com Márcia, o inquérito tem a função de coletar provas que permitam a adoção de medidas judiciais e administrativas, bem como a punição dos responsáveis e o ressarcimento aos cofres públicos. O principal investigado do MP-GO é o prefeito de Goianésia, Renato Menezes de Castro (MDB).

A promotora solicitou ao município uma planilha com descrição de todos os gastos realizados com o evento de carnaval e esclarecendo se os débitos foram quitados ou não. Além disso, a prefeitura deve enviar ao MP-GO uma lista com os itens adquiridos, seus valores e o tipo de contratação realizada, incluindo cópias dos documentos, atas de licitação e comprovantes de pagamentos.

O município deve enviar à promotoria também a cópia do documento que comprove o pagamento referente à concessão de autorização de uso do espaço público para montagem e exploração de área de uso reservado, realizado pela empresa WV de Moura Nobel e Energia e Eventos EPP, que realizou o evento durante o carnaval. É preciso enviar ainda uma cópia de documento de pagamento referente à concessão de exclusividade de exploração de bebidas e comercialização de barracas de alimentação e bebidas.

Segundo a promotora, há informações de que o município teria gasto mais de R$ 1 milhão com o carnaval. Para a comemoração, foram contratadas duplas sertanejas e bandas como Zé Neto e Cristiano; Cleber e Cauã; Diego e Arnaldo e a Banda Ara Ketu, e artistas como DJ João Favaro, DJ Bhaskar, DJ Sevenn, cujos shows variam entre R$ 3 mil e R$ 273 mil.

No documento, a promotora observa que esse tipo de evento demanda gastos públicos, não apenas com a contratação dos shows, mas com publicidade, aluguel de serviços de som, palco, tendas, banheiros, gerador, hospedagem e alimentação dos artistas e suas equipes, montagem de camarim, pagamentos de taxas, iluminação, serviços de segurança, entre outros.

Para Márcia, o município não está conseguindo suprir a demanda da população quanto à saúde pública. Em 2017 e 2018, o MP propôs diversos mandados de segurança para garantir o atendimento aos cidadãos. A promotora lembra também que a cidade tem problemas estruturais relacionados à área de educação.

De acordo com o MP,  no ano passado, não foi fornecido uniforme aos alunos, há falta de vagas em creches e, por falta de fiscalização e aplicação de verba em defesa do meio ambiente, o aterro se transformou em lixão. Uma das escolas do município teria problemas de esgoto a céu aberto.

A Prefeitura de Goianésia informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que por enquanto não vai se pronunciar sobre o caso.