MP cumpre 8 mandados de prisão por fraude em licitações na prefeitura

O Ministério Público de Goiás realiza nesta quarta-feira (12), uma operação relativa a fraudes em licitações que teriam sido praticadas por empresas que estabeleceram contratos com os municípios de Goiânia e Aparecida. São oito mandados de prisão – 2 preventivas e seis temporárias – e outros 17, de busca e apreensão, os quais estão sendo cumpridos na casa de oito pessoas físicas, quatro pessoas jurídicas e cinco órgãos públicos: Prefeitura de Goiânia, Prefeitura de Aparecida de Goiânia, Secretaria Municipal de Assistência Social, Comurg e Sesc.

Informações iniciais apuradas pelo Mais Goiás são de que documentos tenham sido fraudados por investigados para viabilizar a participação em certames do Paço.

A operação é realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Goiás. A intenção é verificar os documentos contratuais firmados entre as empresas e as prefeituras.

Respostas

Em nota, a Prefeitura de Goiânia afirma que não é alvo da operação, mas confirma que contratos foram cumpridos nas sedes da Comurg, Semas e Semad. “A investigação visa obter informações sobre um grupo de empresas suspeito de fraudar licitações no período de 2009 a 2015. A prefeitura ressalta ainda toda disposição para contribuir com o trabalho investigativo”, consta no documento.

A prefeitura de Aparecida de Goiânia também se manifestou por meio de nota, afirmando que também não é alvo da operação. “O alvo são empresas que participam de licitações em órgãos públicos. A prefeitura foi acionada para repassar informações e documentos e, portanto, está colaborando com as investigações”.

O Serviço Social do Comércio (Sesc Goiás) também divulgou nota para afirmar que não é alvo das investigações. A entidade foi acionada para colaborar com o Ministério Público com repasse de informações e documentos:

“Foi solicitada uma cópia de um processo específico de compra de cestas básicas, que por decisão administrativa o processo foi cancelado, ou seja, o processo não teve seguimento e a compra não foi efetuada. Não havendo assim, tal envolvimento.

Vale ressaltar que são investigadas empresas que participaram do processo de licitação, o que não faz jus ao Sesc. O Sesc não é um órgão público e sim uma instituição privada e possui regulamentos próprios de contratação.

O Sesc Goiás é uma instituição com rigoroso processo de controle de compras e, não existe nenhuma possibilidade de desvios e continuará colaborando com as investigações”, consta no documento.

Aguarde mais informações.