MP de Goiás instala força-tarefa para investigar denúncias de abusos sexuais de João de Deus

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) instalou, nesta segunda-feira (10), uma força-tarefa para investigar as denúncias de abusos sexuais do médium goiano João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus. Quatro promotores de Justiça e duas psicólogas integram a ação em Goiás, que atuará em conjunto com a Polícia Civil goiana e com unidades do MP de outros estados, já que muitas vítimas são de outras unidades da federação e até mesmo de fora do país.

Segundo o promotor do Centro de Apoio Operacional (CAO) Criminal do MP, Luciano Miranda Meirelles, os trabalhos começaram após as denúncias de que o médium cometeu abusos sexuais serem veiculadas na TV Globo. Os depoimentos formais das vítimas, que já estão sendo marcados em várias cidades do país, começam a ser prestados amanhã. “Não será necessário que elas venham até Goiás, até Abadiânia. Elas podem prestar o depoimento no Ministério Público local”, reforça.

A responsabilidade da investigação é da Promotoria de Alexânia, que responde por Abadiânia, cidade onde fica a Casa Dom Inácio de Loyola, local onde ocorreram os supostos abusos. O Ministério Público irá apurar as novas denúncias.  Já a Polícia Civil designou sete delegados para investigar o caso e a coordenação ficará a cargo da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic). “As vítimas que procurarem a Polícia Civil terão seus casos investigados pela Deic. Após a conclusão do Inquérito Policial, ele será encaminhado ao Poder Judiciário, que encaminhará para o MP, que é o titular da ação penal”, explicou a delegada Marcela Orçai.

Segundo a Polícia Civil, há investigações na corporação envolvendo João de Deus desde 2008. A maioria delas já foram concluídas e remetidas para o Poder Judiciário. Outros dois procedimentos estão em fase de conclusão e devem ser enviados para a Justiça nos próximos dias.

Já no Ministério Público há relatos de alguns procedimentos abertos e um deles foi, inclusive, arquivado por falta de provas, mas não há levantamento oficial sobre esses casos. Segundo Luciano, os novos depoimentos podem fazer com que esse último processo seja reaberto, já que há novos indícios do crime.

Denúncias

O inquérito, segundo os promotores, será montado com base nos depoimentos das vítimas. Para facilitar o acesso delas ao poder público, o Ministério Público disponibilizou um e-mail (denuncias@mpgo.mp.br) para que elas ou até mesmo a população que tenha informações sobre os possíveis crimes praticados pelo médium possam fazer as denúncias.

“As vítimas dessa violência demoram um tempo até compreender esse crime, até terem a coragem de falar sobre o que ocorreu e denunciar”, explica a promotora e coordenadora do CAO dos Direitos Humanos do MP, Patrícia Otoni. “Nós montamos essa força tarefa justamente para ampará-las nesses depoimentos, para que elas possam se sentir seguras e entendam que o Estado está agindo para que esses crimes, se de fato ocorreram, sejam apurados”.

Os promotores também ressaltaram que, se necessário, dará proteção a vítima ou a testemunha dos crimes. Os depoimentos também poderão ser colhidos nas delegacias de polícia ou nas unidades do MP espalhadas pelo Estado. “Nesse momento, o mais importante é o relato, precisamos do depoimento das vítimas para a instrução desse procedimento “, ressalta o promotor de Alexânia, Steve Gonçalves Vasconcelos.

Os depoimentos, ainda de acordo com os promotores, são essenciais para a investigação. “Estupro não é um crime praticado a luz do dia, no meio de praça pública, em ambiente aberto e que provavelmente não vai ter testemunha, e é por isso que a legislação ampara e muito o depoimento da vítima, ele tem um sobrevalor,” explica Luciano, que destaca ainda que a Justiça entende que esses relatos podem ser suficientes para a condenação, principalmente em casos em que o crime aconteceu há algum tempo. “Claro que não vamos encontrar vestígios do crime, você não vai conseguir encontrar lesão corporal, então o depoimento da vítima, em algumas situações, pode ser o único meio para levar a condenação”, diz Luciano.

A Polícia Civil também ressaltou que as vítimas podem procurar as delegacias em qualquer cidade no estado para fazer novas denúncias. Elas serão atendidas pela equipe multidisciplinar da Delegacia Estadual de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e os casos serão remetidos para a Deic, em Goiânia.

Penas

Caso as denúncias sejam aceitas, João de Deus pode ser acusado de estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável, crime considerado hediondo e que leva a até 15 anos de prisão. As penas ainda podem ser somadas. O promotor disse também que o MP está apurando denúncias de outros tipos de crime. “A maioria são de crimes sexuais, mas há notícias de crimes de outra natureza”, disse Luciano, que preferiu não adiantar o tipo de delito para não atrapalhar as investigações.

O Mais Goiás tentou contato com a assessoria de imprensa de João de Deus, mas nossas ligações não foram atendidas. Também procuramos o advogado do médium, Alberto Toron, mas não recebemos resposta até o fechamento desta matéria.