MP faz audiências sobre violência doméstica contra a mulher em Aparecida
Objetivo foi dar andamento a processos cujos prazos prescricionais estavam próximos; em agosto deve ocorrer novo mutirão
O Ministério Público realizou, na semana passada, um mutirão de audiências sobre violência doméstica contra a mulher, em Aparecida de Goiânia. No total, foram 56 audiências, das quais 16 (28,6%) foram realizadas e tiveram sentença de mérito; e 14 (25%) foram parcialmente realizadas, ficando pendentes novas oitivas para encerrar a instrução processual. Outras 26 (46,4%) foram frustradas, em razão de não localização ou não comparecimento das testemunhas ou vítimas.
O objetivo foi dar andamento a processos cujos prazos prescricionais estavam muito próximos. Até a última semana, o Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher tinha 5.226 processos em andamento. A titular da 20ª Promotoria de Justiça de Aparecida de Goiânia, Valéria Cristina de Paula Magalhães, destaca que, embora seja a segunda maior cidade do Estado, Aparecida conta apenas com um juizado especializado em crimes praticados na situação de violência doméstica contra a mulher.
Como as penas da maioria desses crimes prescreve em três anos, o ritmo que deveria ser dado aos processos é incompatível com um único juízo, estando, inclusive, totalmente fora do plano de gestão formulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de dois magistrados para cada 2 mil processos nas varas criminais. Segundo a promotora, como solução paliativa, são realizados os mutirões.
Na avaliação de Valéria, apesar do alto índice de audiências frustradas, o resultado ainda pode ser avaliado como positivo, já que se evitou a prescrição de vários delitos. O Ministério Público ainda atualizou os endereços de várias testemunhas, vítimas e réus. Em agosto, o órgão deve realizar novo mutirão.