MP-GO denuncia prefeito e mais nove pessoas por fraudes em licitação, em Crixás
Esquema permitiu o alinhamento de preços e simulação de concorrência dos contratos dos editais
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) ofereceu denúncia contra o prefeito de Crixás, Plinio Luís Nunes de Paiva, e mais nove pessoas. Eles são acusados de fraude em licitação e de realizar compras superfaturadas para o município. Além de Plínio, estão envolvidos quatro empresários e cinco servidores públicos municipais.
As denúncias são fruto da Operação Gota Dourada, deflagrada em junho de 2018. As investigações apontaram que o prefeito, através de carta-convite, incluiu em uma licitação três empresas que possuem relações com ele. Uma delas tinha como sócia efetiva Lígia Campos de Assis Paiva, esposa do secretário de Esportes, Luiz Antônio de Paiva, e tia do prefeito.
O MP-GO afirma que o esquema permitiu o alinhamento de preços e simulação de concorrência dos contratos dos editais, uma vez que foram convidadas apenas empresas que participavam do esquema.
SUPERFATURAMENTO em Crixás
A Operação apurou também irregularidades na compra de cartuchos e toners para impressoras, bem como de combustíveis. Na ação, o MP-GO constatou que todos os produtos adquiridos estavam superfaturados.
De acordo com órgão, um toner adquirido pelo preço de R$ 299,99 pode ser encontrado no varejo pelo preço de R$ 115,20. Em outro caso, apurou-se que foram comprados cartuchos que não são comercializados no país.
DENUNCIADOS
Além do prefeito, foram denunciados: a secretária de Administração e presidente da Comissão de Licitação, Aulcilene Maria de Lima; o integrante da comissão e chefe de gabinete do prefeito, Átila Dietz; o ex-procurador do Município, Marcos Dietz de Oliveira; os empresários Paulo Emílio Barbosa, Lígia Campos de Assis Paiva, Rosalha Campos e Rita de Cássia Oliveira; o secretário de Esporte, Luiz Antônio Cordeiro de Paiva; e o controlador interno de Crixás, Rumennigge Pires Dietz.
Todos foram denunciados por associação criminosa. O prefeito foi acusado também por fraude a licitação, dispensa indevida de licitação e crime de responsabilidade. Houveram ainda acusações dos crimes de fraude aos contratos de fornecimento decorrente de licitação.
Essa não foi a primeira vez que Plínio enfrenta problemas com a justiça. Em abril de 2018 ele foi acionado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) por 250 atos de improbidade administrativa. Segundo o órgãos, ele e outros quatro funcionários da prefeitura teriam utilizado um programa social para contratar funcionários públicos efetivos sem a existência de leis criando cargos.
O Mais Goiás entrou em contato com a prefeitura de Crixás em busca de esclarecimentos com Plínio. Mas até o fechamento da matérias as ligações não foram atendidas