MP-GO denuncia seis ex-servidores municipais por pedirem propina para abaterem impostos, em Valparaíso de Goiás
Supostos envolvidos foram denunciados por organização criminosa, corrupção passiva, inserção de dados falsos e subtração ou inutilização de livro ou documento
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) ofereceu denúncia contra seis ex-servidores da prefeitura de Valparaíso de Goiás, no entorno do DF, por pedirem propina para abaterem tributos de contribuintes da cidade. Os supostos envolvidos foram denunciados pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, inserção de dados falsos em sistema de informações e subtração ou inutilização de livro ou documento.
Foram denunciados o vereador Paulo Brito, que é fiscal de tributos, Bruna Mousinho Martins (fiscal de tributos), Gabriela de Cássia da Silva Emer e José Emidiano Teodosio de Oliveira. Além deles, também estariam envolvidos os ex-servidores Geizivaldo de Araújo Lima Franco e Wellington Joas Lacerda de Brito.
De acordo com as investigações, os envolvidos estavam lotados na Superintendência de Receita Tributária e na Superintendência de Serviços de Fiscalização Municipal (Susfim). Lá, eles teriam abordado contribuintes para conseguir propina em troca de pagamento de menores impostos. Depois disso, eles inseriam dados falsos para excluir o débito tributário ou a dívida do sistema do órgão municipal.
Para descobrir o esquema, um mandado de busca e apreensão foi cumprido no dia 5 de abril e uma auditoria nos sistemas da prefeitura foi feito. Depois disso, descobriu-se que diversas operações irregulares nos anos de 2019 a 2021, sob as rubricas “prescrição”, “cancelamento” ou “baixa por processo” não tinham justificativa idônea.
Servidores afastados
A denúncia levou a justiça a determinar o afastamento dos denunciados dos cargos que ocupavam na Susfim, na Câmara Municipal da cidade ou em qualquer outro órgão da prefeitura de Valparaíso.
O juiz responsável pelo caso, Gustavo Costa Borges determinou ainda a suspensão temporária do exercício das funções públicas, sem prejuízo das respectivas remunerações. A justiça também determinou o bloqueio de bens dos acusados nas contas e aplicações financeiras dos denunciados.
O Mais Goiás não conseguiu localizar as defesas dos denunciados. O espaço segue aberto para manifestação.