MP-GO move ação contra Enel para garantir fornecimento de energia elétrica em Minaçu

O Ministério Público do Estado de Goiás – MP-GO entrou com ação civil pública contra a distribuidora de energia elétrica Enel Distribuição Goiás. Isso porque a cidade de Minaçu, a 506 km de Goiânia, vem enfrentando problemas nesse sentido há cerca de três dias. Caso haja parecer judicial favorável, a empresa terá 48 horas para regularização do fornecimento, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

Luiz Carlos de Sousa, morador da Vila de Furnas, relata que desde o último domingo a energia está oscilando. “Acabou domingo às 16h, retornou ontem (terça), as 10h, acabou novamente 13h e desde a madrugada de hoje, por volta das 3h40, encontra-se estável”, conta. Esta é a segunda vez no mês de janeiro que a cidade sofre com a falta de eletricidade. A primeira foi no dia 10.

Na primeira ocasião, o promotor de justiça de Minaçu, Darkson Moreira Albuquerque, disse que buscou entrar com ação judicial amigável. Como o problema foi resolvido rapidamente e a empresa de distribuição informou que estava buscando solucionar integralmente o mais rápido possível, a medida não chegou a ser instaurada.

Como o problema persistiu, ele decidiu entrar com o ação na última segunda (21), que agora está em tramite judicial. “Sentimos a legitimidade de intervir ao observar que os transtornos vinham afetando a população”, conta.

Em nota, A Enel Distribuição Goiás informou que o serviço em Minaçu foi integralmente normalizado. A distribuidora comunicou ainda que não foi notificada sobre a ação do Ministério Público.

Diante disso, o promotor explica que quando se entra com a ação, a outra parte só é intimada após a decisão judicial. Ele diz ainda que o ideal seria a Distribuidora adquirir novos aparelhos para o município, como um transformador principal e um de corrente, para assim atender melhor a demanda da cidade e evitar problemas futuros.

*Larissa Lopes é integrante do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Thaís Lobo