MP-GO pede a deposição dos administradores do Grupo Borges Landeiro

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) pediu a imediata deposição dos administradores do Grupo Borges Landeiro. Eles são: Dejair José Borges, Camila Landeiro Borges, Elias Morais Borges e Rodolfo Macedo Montenegro. O documento foi protocolado na 8ª Vara Cível de Goiânia pela promotora de Justiça Lívia Augusta Gomes Machado.

Ainda de acordo com o documento, foi solicitado o sequestro de bens móveis e imóveis que compõem o acervo das sociedades empresariais do grupo. Foi requerida a apreensão dos passaportes de Dejair José Borges e de Camila Landeiro Borges e a invalidação do Plano de Recuperação Judicial da empresa e de seu aditivo. A ação prevê que um novo plano seja feito, com nova publicação de editais e prazos para outras atividades que fazem parte do processo. A Assembleia Geral de Credores, realizada no dia 22 março de 2019, também deve ser anulada.

De acordo com a promotor, a investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) comprovou um plano antes de solicitar a recuperação judicial e desviou bens com a simulação de contratos. Também foi articulado a criação de empresas para receber o crédito do grupo e adquirir, por meio de empresas laranjas, a preços bem inferiores aos valores de mercado, os créditos da recuperação judicial. Essas pessoas foram denunciadas.

“O escopo da organização não era só de desviar e ocultar bens da recuperação judicial, mas usar do processo judicial para lucrar, de forma ilícita, exorbitantemente com as operações”, afirmou Lívia. Duas fazendas – que faziam partes do rol de bens da recuperação judicial –  foram transferidas para a empresa de fachada. Isso, de acordo com a promotora, sem autorização ou conhecimento judicial.

Diante isso, a promotora ressalta que não há dúvidas de que a organização criminosa praticou lavagem de dinheiro e atos fraudulentos. Consequentemente, essas ações ocasionaram prejuízos aos credores. Ela também destaca que houve sonegação e omissão de informações no processo de recuperação judicial.

Sobre as apreensões dos passaportes de Dejair e da filha, Camila, a promotora destacou que foi necessária a ação para garantir os interesses dos credores e um ambiente de segurança jurídica que permita a negociação. A ação também tem como objetivo evitar que eles deixem o país. Em relação aos sequestro de bens, ela alegou que foi necessário para assegurar o direito dos credores. A deposição dos administradores deve ser seguida da perda do direito à remuneração pelo exercício do cargo de dirigente, não podendo mais movimentar contas bancárias da empresa.

O órgão ministerial também requereu que Dejair informe todo o acervo que compõe os bens imóveis, até mesmo a apresentação dos registros das fazendas do grupo. Em depoimento ao Gaeco, ele informou que o patrimônio atinge R$ 600 milhões. Entretanto, há a suspeita de que esse valor pode superar os R$ 800 milhões, uma vez que o empresário é proprietário de obras de arte, animais, lavoures, entre outros ativos.

Em nota, a defesa de Dejair, representada pelo advogado Roberto Serra, afirmou que “ainda não foi intimada para se pronunciar sobre os pedidos do MP divulgados para a imprensa na manhã de hoje, referentes ao processo de recuperação judicial da empresa. Quando intimada e cientificada da petição do MP, a defesa irá se manifestar no feito, refutando os pontos trazidos na peça ministerial”. O portal não conseguiu contato da defesa dos demais citados. O espaço segue em aberto para manifestação.