MP-GO pede interdição de termelétrica por poluição sonora, em Goiânia

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) entrou com um pedido de liminar solicitando a imediata interdição de uma usina termelétrica em Goiânia. De acordo com o órgão, a usina está funcionando mesmo já tendo sido condenada por poluição sonora desde outubro do ano passado. Foi pedida também a aplicação de uma multa de R$ 200 mil por cada dia que a liminar seja descumprida.

No pedido, o MP-GO solicitou que as atividades sejam interrompidas até o trânsito em julgado da sentença (quando não cabe mais recurso). A Usina Xavantes S/A, localizada no Setor Chácara Bom Retiro, região norte da capital, é alvo de uma ação civil pública que teve início em 2014 por poluição sonora.

Termelétrica voltou a funcionar sem licença ambiental

O MP-GO alega que a usina voltou a funcionar 24 horas por dia, mesmo sem licenciamento ambiental e sem demonstrar medidas adotadas para conter a poluição sonora. Por esse motivo, solicitou também a comprovação da eficiência do projeto técnico de isolamento acústico de todo seu parque antes que ela volte a funcionar.

Além da interdição, o MP-GO solicita que a termelétrica seja proibida e emitir sons ou ruídos em níveis superiores aos estabelecidos pela legislação. O órgão também pediu que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) seja proibido de determinar a ligação ou a produção de energia até que o problema ambiental seja resolvido.

Usina Xavantes, responsável pela termelétrica, se pronuncia em nota

Veja a íntegra do documento:

“Desde o mês de junho deste ano, a Xavantes está operando com sua capacidade máxima, já que o Brasil enfrenta uma das maiores crises hídricas da sua história. A Xavantes é a principal térmica do Estado de Goiás, tendo papel fundamental na confiabilidade e segurança do Sistema Elétrico local. A operação da usina obedece a todos os critérios determinados pela lei. Ela está devidamente licenciada e opera dentro da estrita legalidade, ao contrário do que é noticiado equivocadamente pelo Promotor de Justiça, Juliano de Barros Araújo.

Sobre a ação civil pública movida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) é importante ressaltar que esta encontra-se em grau de recurso de apelação, estando com seus efeitos suspensos até presente data.
A Usina Xavantes é sensível aos interesses da comunidade e monitora constantemente suas emissões de ruídos, assegurando o cumprimento dos limites permitidos, e a convivência harmoniosa com a comunidade do entorno.

Em obediência as suas práticas de desenvolvimento sustentável e respeito à comunidade e ao meio-ambiente, a Xavantes investe constantemente em melhores tecnologias. Nesse sentido, está realizando a troca de parte dos seus geradores por equipamentos mais modernos, com menos ruído e com menos emissão de gases. Ademais, durante o mês de julho foi instalada uma barreira de contêineres objetivando diminuir a propagação de ruídos para fora da usina. Reforçamos que representantes do MPGO tem acompanhado medições realizadas recentemente na usina, bem como as contínuas ações de melhorias da Xavantes, o que já vem trazendo resultados positivos.

A última medição de ruídos realizada no dia 12/08, com laudo técnico finalizado hoje (16/08) comprova que todas as emissões sonoras estão dentro dos limites permitidos. É importante informar que diretoria da Usina Xavantes solicitou uma audiência com o Promotor de Justiça Dr. Juliano de Barros Araújo para explicar as medidas que vêm sendo adotadas, sem sucesso até a presente data.

Finalmente, é vale ressaltar que, além da Xavantes ter cumprido com o mister de gerar energia dentro dos limites legais de emissão de ruído, o novo pedido incidental do MPGO contém uma dose de açodamento e desproporcionalidade, já que os efeitos de uma interdição são drásticos, comprometendo o fornecimento de energia à capital do Estado de Goiás e outras regiões, desprezando o momento energético vivido pelo País neste momento”.