MP-GO recomenda anulação de comemorações de aniversário de Nova Crixás

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) publicou nesta quinta-feira (30) uma recomendação par a anular o show que celebra o aniversário de 40 anos do município de Nova Crixás. Para o evento, anunciado para o dia 1º de fevereiro, foi contratado o cantor Kleo Dibah. O problema é que o registro de preços foi feito na cidade vizinha de Mundo Novo. A recomendação estabelece o prazo de 24 horas para que seja cumprida.

Foram citados na recomendação o prefeito e o secretário de Administração de Nova Crixás, Ailton José Barretos (DEM) e Cleber Estelista Barreto, respectivamente. O prefeito de Mundo Novo, Hélcio Alves de Oliveira (PR), também recebeu recomendações do MP-GO.

Nova Crixás e Novo Mundo

De acordo com o promotor responsável pelo caso, Augusto Henrique Moreno Alves, a cidade de Mundo Novo fez registro de preços para a possível contratação de estruturas para shows no valor de R$ 1 milhão. Essa situação não se repetiu nos anos anteriores.

O órgão afirmou também que não houve ato de motivação e estudo técnico que autorizasse a adesão por outros órgãos (município de Nova Crixás). Não houve, segundo o promotor, comprovação da real necessidade para Mundo Novo.

Além disso, o MP-GO pontuou que o município de Nova Crixás atravessa dificuldades financeiras. De acordo com Augusto, já foram paralisados serviços como o atendimento à saúde e o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco. O promotor ressalta ainda que faltam medicamentos na rede pública de saúde.

Consta ainda que na recomendação que não houve justificativa para a dispensa de licitação para a contratação do show. Por fim, o promotor lembrou que o Kleo Dibah publicou um vídeo em suas redes sociais anunciando que o evento foi contratado pelo prefeito Ailton Barretos.

Recomendações do MP

O documento recomenda que seja imediatamente anulada a contratação direta pelo município de Mundo Novo até que todo o processo de licitatório seja regularizado. Além disso, solicita que não haja nenhuma uma outra adesão de outro órgão até que todos os processos licitatórios dessa natureza sejam revisados.

Quanto à Nova Crixás, o promotor recomendou a anulação da contratação e o cancelamento do evento. Também foi recomendado que seja suspensa a execução de qualquer contrato para realização de show artístico ou festividade antes de regularizar a efetivação das políticas públicas prioritárias definidas na Constituição Federal.

O Mais Goiás entrou em contato com as prefeituras de Nova Crixás e Novo Mundo, mas as ligações não foram atendidas até o fechamento da matéria. O espaço está aberto para manifestações.

Com informações de MP-GO.