MP-GO recomenda melhoria nos serviços do HDT em até 30 dias

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) emitiu uma recomendação ao Instituto Sócrates Guanaes (ISG), Organização Social (OS) que administra o Hospital de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT). Entre outras coisas, o documento solicita ao Instituto a contratação de mais médicos, conserto ou substituição de equipamentos estragados e que a unidade deixe de fechar leitos. O prazo estabelecido para o cumprimento das medidas é de 30 dias.

O texto é uma reação do órgão a vistorias que detectaram o não cumprimento de cláusulas do contrato de gestão. A promotora responsável pelo caso, Villis Marra, ressaltou na recomendação que relatórios apontaram a existência de despesas impróprias assumidas pela unidade.

Uma dessas despesas foi, de acordo com o MP-GO, o pagamento de passagens áreas e reservas de hotéis para quatro pessoas sem vínculo com o HDT. Os relatórios apontaram, ainda, que não são realizadas obras de reforma no prédio, bem como a falta de manutenção dos aparelhos utilizados no atendimento aos pacientes.

A recomendação solicita que a OS revise os contratos de prestação de serviços e fornecimento de produtos. O objetivo é fazer com que esses serviços se tornem mais transparentes.

Fechamentos e interdições no HDT

A promotora ressaltou ainda que a OS fechou a emergência e a sala da dermatologia, além de interditar 15 leitos e demitir dois médicos da UTI pediátrica. O texto diz que foram solicitados 464 bloqueios à Central de Regulação do município de Goiânia. Essa medida fez com que o HDT deixasse de atender cerca de 7 mil pessoas. Por fim, o a recomendação ressalta que faltam equipamentos de uso essencial para os médicos, roupas de cama e para os profissionais, medicamentos e insumos.

A promotora levou em consideração que o diretor-presidente do ISG, André Mansur de Carvalho Guanaes Gomes, informou que há atraso nos repasses de verbas por parte do Estado. Esse atraso levou ao não cumprimento de compromissos com fornecedores.

Resposta

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que todos os repasses de 2019 fora realizados. Foi comunicado ainda que o débito existente com a ISG é referente ao ano de 2018.

A pasta comunicou também que o controle e fiscalização dos contratos celebrados com as OSs avançou sensivelmente e que já repassou verbas para a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) para que a reforma do HDT seja feita.

O Mais Goiás tentou contato com o HDT, mas não houve retorno até o fechamento da matéria, às 18h06 do dia 2.  O espaço está aberto para manifestação.

*Matéria atualizada no dia 28/12/2019 às 14h17 para acréscimo da nota da SES-GO