MP-GO recomenda retorno de aulas presenciais em Orizona
Órgão encaminhou documento à prefeitura depois da publicação de um decreto que suspendeu o retorno
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) enviou uma recomendação à prefeitura de Orizona para que ela retome gradualmente as aulas presenciais no município. O documento foi enviado depois que o prefeito, Felipe Antônio Dias (MDB), publicou um decreto suspendendo o retorno das atividades na educação.
O MP-GO afirmou que o decreto não apresentou um estudo que fundamentasse imposições mais restritivas do que as estabelecidas pelo governo do estado. Por esse motivo, não haveria motivo para que a cidade adote uma postura diferente do que foi estabelecido em Goiás.
O promotor responsável pela recomendação, Diego Osório da Silva Cordeiro, afirmou no documento que a prefeitura deve observa a nota técnica da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e o protocolo de biossegurança, que regulamento o retorno das aulas presenciais. Ele afirmou ainda que as unidades escolares do sistema estadual de ensino já estão adotando as orientações desde o retorno das atividades.
Além disso, a recomendação ressalta que o Paço Municipal deve elaborar um protocolo de biossegurança próprio que indique os critérios sanitários e epidemiológicos para definição das etapas da retomada de ensino presencial de forma progressiva. O texto pontua ainda que os critérios sejam fundamentados em estudos técnicos realizados pelas autoridades sanitárias municipais.
Outro ponto abordado pelo MP-GO é a indicação de um cronograma detalhado para a retomada e que respeite a opção das famílias pelo ensino remoto de forma exclusiva. Além disso, o órgão solicita que, nesses casos, seja estabelecido um controle de frequência para a ausência às atividades presenciais não represente registro de infrequência escolar.
O Mais Goiás não conseguiu contato com a prefeitura de Orizona para comentar a decisão. O espaço está aberto para manifestação.
Retorno das aulas presenciais em Goiás
Após um ano e meio de ensino remoto, os alunos retornaram às aulas presenciais na rede estadual de Goiás nesta segunda-feira (2). O retorno está acontecendo com a ocupação de até 50% da capacidade das unidades escolares.
Segundo a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com revezamento quinzenal, nessas primeiras semanas as escolas devem seguir três critérios para atendimento presencial. Com isso, a prioridade será os estudantes sem conectividade; estudantes com baixo desempenho nas avaliações diagnósticas do primeiro semestre e estudantes de grupos vulneráveis.