MP-GO solicita afastamento de dirigente de asilo, em Inhumas

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) solicitou o afastamento provisório de Helena Maria de Oliveira Silva, dirigente de um asilo no município de Inhumas, na região metropolitana de Goiânia. O motivo alegado pelo órgão é a “incapacidade de resolução das graves irregularidades detectadas na unidade”, o que teria causado a morte de pelo menos uma pessoa idosa. Além do afastamento, a liminar requer a interdição do local.

De acordo com o MP-GO, o asilo chamado Lar Bem Viver enfrenta problemas de falta de recursos e de servidores capacitados. Em uma vistoria feita pela Vigilância Sanitária, foram encontradas 30 inconformidades estruturais e no atendimento aos idosos. Entre os problemas encontrados estão a falta de um alvará sanitário. salas e dormitórios com mofo, infiltração e falta de higiene, farmácia inadequada e prontuários dos pacientes desatualizados.

A vistoria foi realizada depois que um idoso que morava no asilo foi encaminhado ao Cais da cidade. Lá os profissionais perceberam que o estado geral de saúde dele era grave e que haviam sinais de abandono, por causa da debilidade e das condições de higiene.

Recurso não faltou

O MP-GO verificou também que o Lar Bem Viver recebia “vultuosos recursos” de emendas parlamentares. Além disso, o aluguel do local é pago pela prefeitura da cidade. O asilo também recebeu verbas do governo federal em virtude da pandemia do coronavírus, benefícios de aposentados institucionalizados e doações da comunidade.

O promotor responsável pelo caso, Mário Caixeta, afirmou que a fiscalização diminuiu para diminuir o número de visitas e evitar a contaminação de idosos com Covid-19. Ele afirmou ainda que o afastamento da responsável pelo asilo está previsto no Estatuto do Idoso.

“O Estatuto do Idoso prevê que, havendo motivo grave, poderá a autoridade judiciária, ouvido o Ministério Público, decretar liminarmente o afastamento provisório do dirigente da entidade ou outras medidas que julgar adequadas, para evitar lesão aos direitos do idoso, mediante decisão fundamentada”, disse Mário.

Além do afastamento de Helena e da interdição do local, o promotor solicitou também que o Conselho Municipal do Idoso (CMI) da cidade indique gestores provisórios ao Lar Bem Viver e que a Secretaria Municipal de Assistência Social tome as providências necessárias para cuidar dos idosos.

A liminar requer ainda que a dirigente do asilo apresente todos os documentos contábeis da associação, além de prontuários dos internos, cartões de saque de BPC e de proventos de aposentadoria dos idosos, e todos os demais documentos necessários à gestão da ILPI, assim como os cartões de banco e outros documentos.

O Mais Goiás tentou contato com o asilo, mas as ligações não foram atendidas até o fechamento da matéria. O espaço está aberto para manifestação.