MP lança aplicativo que informa preços dos combustíveis nos postos de Goiás

O aplicativo Olho na Bomba, desenvolvido para informar o preço dos combustíveis aos motoristas, foi lançado, na manhã desta terça-feira (25), no auditório do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), em Goiânia. Além de acesso aos valores cobrados nos estabelecimentos, o sistema permitirá que os consumidores fiscalizem se os preços são informados corretamente. A ferramenta está disponível para Android e IOS.

A plataforma foi desenvolvida pelo MP-GO, com intermédio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e Terceiro Setor (Cao Consumidor) em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG). Dos 1793 postos existentes em Estado, cerca de 1613 se cadastraram no aplicativo, o que representa 90% da totalidade.

Por meio da ferramenta, o consumidor terá acesso a informação atualizada dos valores cobrados pelos revendedores, além de traçar rotas para qualquer destino do Estado de Goiás e receber informações sobre os postos existentes no caminho, com destaque dos preços mais baixos e altos. Outras funcionalidades, como escolha de postos favoritos e lista por cidades também constarão na plataforma. Se o motorista perceber a divergência no preço informado no aplicativo com o do posto, na aba denúncia, ele fará a leitura do QR Code da nota, momento em que a informação chegará até o MP-GO, que enviará a notificação para o Procon, órgão responsável pela autuação do estabelecimento, cuja a multa pode variar de R$600 mil a R$9 milhões.

Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e Terceiro Setor, promotor Rômulo Corrêa de Paula, idealizador do Olho na Bomba, o mercado de consumo, de todos os setores,  passou e passa por profundas mudanças que precisam ser acompanhas. Na ocasião, a transformação digital desafia o mundo corporativo.

“Antes essa jornada de compra de combustível começava no meio físico e por ele terminava. Agora, a jornada de compra começa no meio digital e terminar no meio físico. Ao perceber a necessidade de abastecer, o consumidor poderá verificar o posto que se apresenta mais vantajoso para a compra”, explica Rômulo.

O coordenador explica que o banco de dados, agregado a uma ferramenta de inteligência artificial, vai possibilitar a comprovação de condutas anticoncorrenciais e abusivas praticadas pelos revendedores de combustíveis.

Estudo

De acordo com Rômulo Correa, tudo começou em março de 2017, quando o Dr. Benedito Torres Neto, procurador geral de Justiça, determinou ao Cao Consumidor que fosse realizado estudos para avaliar a situação do consumidor no mercado de combustíveis. Os estudos indicaram um quadro de dupla vulnerabilidade.

“A primeira foi a do consumidor, que desprovido de informações dos preços dos combustíveis, eram obrigados a abastecer no posto mais próximo, pagando mais caro. A segunda era a do próprio Estado,  que não tinha informações suficientes e organizadas para combater condutas anticoncorrenciais de agentes econômicos deste mercado”, explica o promotor.

Segundo o idealizador do aplicativo, após a constatação das vulnerabilidades, concluiu-se que era necessário a criação de uma plataforma única que consolidasse e expusesse os preços praticados em todos os estabelecimentos revendedores de combustíveis, permitindo a concretização do direito de informação e escolha.

Lei

Para que o projeto fosse concretizado, o MP-GO encaminhou ao poder executivo a sugestão de lei, que foi acolhido pelo poder legislativo e tornou-se lei 19.888/2017, que obriga os postos revendedores a comunicarem imediatamente as alterações de valores cobrados pelos combustíveis, caso contrário, o estabelecimento será multado.

Desenvolvimento do aplicativo

Para instrumentalizar a sistema, o MP-GO, em parceria com a UFG, firmou um convênio e inovação tecnológica para a criação conjunta de ferramentas digitais aptas para personalizar o aplicativo.  O professor Marcelo Quinta, do Instituto de Informática da UFG e gestor do aplicativo pela universidade, se diz orgulhoso de um sistema genuinamente goiano.

Ao todo cinco alunos da graduação, um da pós graduação, dois analistas e dois professores do Instituto de Informática da UFG trabalharam no projeto. Marcelo Quinta comenta que uma das preocupações foi a de incluir o maior número de usuários, desde quem tem aparelhos mais sofisticados, até os mais simples.

“O tamanho do app é de apenas 3MB, bem menor do que outros aplicativos semelhantes, assim todos terão capacidade de baixar a ferramenta em seu celular.  Estudamos também locais e mapas mais confiáveis do mundo e utilizamos softwares gratuitos”, explica Marcelo Quinta.

Essa é a primeira versão do aplicativo. O promotor de justiça Rômulo Correa explica que, como todo produto tecnológico, o Olho na Bomba será aperfeiçoado e novas funcionalidades já são estudadas.