MP pede afastamento de diretor da Ceasa-GO por suspeita de beneficiar “laranja” em licitações

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) expediu recomendação para que o diretor administrativo e financeiro das Centrais de Abastecimento de Goiás (Ceasa-GO), Rogério Martins Esteves, seja afastado. O órgão também determinou a instauração de processo administrativo disciplinar por suspeita de beneficiamento de “laranja” em licitações. Ao portal Rogério nega qualquer irregularidade e, inclusive, cita que não tiveram prejuízos ou sobre preços nas contratações. Para ele, trata-se de um “circo”. “Estão querendo colocar a culpa em quem não deve.”

Sobre a demanda do MP, segundo a promotora Miryam Belle Moraes da Silva Falcão, que assina o documento, o diretor é suspeito de beneficiar uma empresa “laranja” em procedimentos licitatórios. De acordo com ela, “por meio da Portaria n.º 02/2021, foi instaurado inquérito civil público com o escopo de apurar a existência de um esquema coordenado por Rogério (…), para a aquisição de vantagens indevidas por meio da contratação irregular de empresas ‘laranjas’ para prestarem serviços à sociedade de economia mista goiana”.

Ainda segundo ela, o diretor era auxiliado por um terceiro (laranja) no esquema, cuja sindicância foi publicada em 14 de setembro de 2020. Esta analisou uma série de processos administrativos, que vão de aditivos à contratação emergencial para pintura de telhas, e restauração do banco de alimentos à tubulação da captação de água. “Antes da posse de Rogério Martins Esteves como Diretor Administrativo e Financeiro da Ceasa-GO, em 20 de agosto de 2019, a empresa Lauriedson Urzeda jamais havia prestado serviços à mencionada sociedade de economia mista [Ceasa].”

Inclusive, conforme o MP, esta empresa foi criada em 5 de dezembro de 2019, tendo enviado o primeiro orçamento à Ceasa no dia 10 seguinte. “Estes fatos, analisados em conjunto com as notas fiscais emitidas pela empresa, todas elas tendo como tomadora de serviços a Ceasa, constituem sérios indícios de que tal empresa teria sido criada tão somente para participar de procedimentos licitatórios naquela sociedade de economia mista”, expõe a promotora no movimento.

Modus operandi, segundo MP

Miryam afirma que o diretor emitia ordens diretas ao gerente da divisão de infraestrutura e engenharia, dizendo que analisaria os orçamentos previamente, a fim de verificar a viabilidade (ou não) da continuidade da contratação. “Além de não ser usual e não o estar regulamentada internamente, é ainda capaz de atrair sérias dúvidas acerca do efetivo sigilo de que deveria se cercar tal procedimento”, informa.

Inclusive, segundo testemunhas, os orçamentos da Lauriedson Urzeda sempre eram os últimos a serem a apresentados, além de terem todas as vezes o menor preço. Elas informaram, ainda, que isto ocorria após a devolução do diretor das propostas das outras empresas interessadas. A situação, destaca-se, se repetiu em quase todos os processos, conforme a promotora.

Vale citar, ainda, que em dada ocasião, houve empate de menor preço entre a Lauriedson Urzeda e outra empresa. Contudo, o diretor determinou que o contrato ocorresse com a primeira, conforme o documento do MP. Em tese, porém, a promotora não vislumbrou sobre preço ou superfaturamento nas contratações. Miryam, que expediu a recomendação e determinação em 3 de maio, deu dez dias para receber o retorno da Ceasa.

Respostas

A empresa deu baixa por extinção voluntária em julho de 2021. O Mais Goiás entrou em contato pelo telefone disponibilizado. A pessoa que atendeu e que solicitou ser identificada apenas pelas iniciais J.B.L. disse ter feito um MEI (Microempreendedor Individual) a pedido de Rogério.

De acordo com ela, foram feitas duas notas fiscais e a baixa no MEI ocorreu também a pedido do diretor. J.B.L. diz, ainda, que desde então não tem contato com o diretor.

Já a Ceasa, por nota, disse “que foi realizado o devido cumprimento da recomendação (…) para o devido afastamento do diretor administrativo e financeiro (…), e que todos os procedimentos devidos já estão sendo executados, bem como a realização de instauração de Processo Administrativo Disciplinar”.

Posição de Rogério

Rogério conversou com o portal e disse ser incoerente o pedido do MP, uma vez que são valores irrisórios e que não houve, como o próprio órgão verificou, sobre preço ou prejuízos. Ele também nega que tenha pedido abertura ou encerramento da empresa, pois não é sócio ou proprietário da mesma.

“Empresas novas também prestam serviço”, justificou sobre a contratação. “Além disso, se o proprietário achou por bem mudar de ramo, é critério dele. Tratar como se houvesse envolvimento meu é falácia, fantasia. Estão querendo colocar a culpa em quem não deve.”

Ainda segundo ele, já pretendia se afastar por questões particulares. “E na minha saída eu solicitei auditorias, inclusive externas. Estou muito tranquilo e sossegado.”