MP pede volta da máscara obrigatória em locais fechados para três municípios de Goiás

O Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou às prefeituras de Mineiros, Santa Rita do Araguaia e Portelândia a adoção de medidas sanitárias para conter o atual surto de contágio de Covid-19 nas cidades. As providências incluem as indicadas na recomendação e outras de maior eficácia, com fundamento em parecer técnico do serviço municipal de saúde.

O promotor de Justiça Henrique Golin relata que os três municípios registraram agravamento do contágio da doença nas últimas semanas. Diante do cenário, o MP chegou a promover uma reunião técnica no início deste mês com todos os secretários de Saúde da comarca e médicos especialistas. Neste encontro, relata o promotor, houve um consenso sobre a necessidade de medidas para barrar o avanço da doença, como ocorreu no começo de 2022.

Entre as indicações feitas na recomendação estão:

a) obrigatoriedade de uso de máscaras em ambientes com mais propensão para contágio, como hospitais e unidades de saúde, e em locais fechados com aglomeração e permanência prolongada de pessoas, especialmente escolas e grandes empresas;

b) ações educativas específicas destinadas à população, para advertir sobre o risco sanitário atual e orientar procedimentos para casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 e de gripe.

O promotor de Justiça ressalta que essas medidas estão previstas no Protocolo de Biossegurança da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e na Recomendação nº 4/2022, também da SES e da Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvisa), bem como na Resolução nº 2/2021, do Conselho Nacional de Educação.

Durante a reunião, tratou-se sobre os graves impactos prejudiciais de novo surto de contágio nos serviços de saúde, em especial nas áreas de cardiologia e de psiquiatria, devido às sequelas da doença em seu estágio atual, o que evidencia o perigo da demora e a urgência de providências sanitárias específicas.