MP quer utilizar mão de obra de detentos na recuperação dos parques de Goiânia
Planejamento é de abrir ao menos 200 vagas para a prestação de serviços na recuperação de dez parques na capital
Utilizar a força de trabalho dos presos do regime semiaberto do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia para a recuperação ambiental dos parques da capital. Essa é a proposta do projeto Recuperando Pessoas e Parques, que foi apresentado nesta semana pelo promotor Marcelo Celestino, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Goiânia, aos representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente de Goiânia e de Aparecida de Goiânia e com o secretário estadual de Meio Ambiente, Vilmar Rocha.
No projeto está sendo planejada a abertura de ao menos 200 vagas para a prestação de serviços na recuperação de dez parques. Segundo o promotor, a oferta de trabalho com remuneração constitui um dos direitos dos presos, como dever social e condição de dignidade humana, e tem finalidade educativa e produtiva. Porém, as oportunidades de trabalho para os detentos do semiaberto estão aquém do necessário e essa situação, além de não atender a lei, contribui para a superlotação da Colônia Agroindustrial do Semiaberto. “Por consequência, o fortalecimento da oferta de trabalho aos presos é um imperativo de ordem pública”, afirmou.
De acordo com Marcelo Celestino, “há uma grande oferta de mão de obra por parte da comunidade penitenciária e, por outro lado, o Município de Goiânia necessita urgentemente dessa mão de obra para a recuperação das Unidades de Conservação Ambiental da região metropolitana, que estão em péssimo estado de conservação, devido à escassez de servidores municipais e as dificuldades financeiras do Município”.
Para ele, essas duas situações, oferta e mão de obra e necessidade de prestadores de serviços para atender às demandas ambientais do Município, poderão ser conciliadas com a intervenção dos Fundos Estadual e Municipal do Meio Ambiente, que foram constituídos justamente para custear projetos ou programas de preservação, recuperação e melhoria da qualidade do meio ambiente, como este.
Providências
O promotor instaurou ainda procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a oferta de trabalho para os presos do regime semiaberto. Como providência para a implementação do projeto, foi requisitado à Superintendência Executiva da Administração Penitenciária o levantamento do contingente de presos do regime semiaberto que têm bom comportamento carcerário, habilidade para o trabalho braçal e que têm interesse em trabalhar na recuperação e manutenção dos parques de Goiânia.