MP recomenda à CMTC recomposição da frota de ônibus
Órgão também cobra a higienização dos veículos com o objetivo de evitara contaminação, bem como que tais veículos circulem de janelas abertas
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) recomendou à Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) que cobre das empresas de ônibus a recomposição da frota. As empresas reduziram a quantidade de carros em 20%, devido à pandemia do novo coronavírus, e a consequência imediata foi uma lotação ainda maior nos terminais e ônibus, especialmente nos horários de pico.
“Considerando que, por ser um serviço essencial e um direito social, o transporte público coletivo não pode parar e nem reduzir a ponto de prejudicar a saúde e a dignidade dos cidadãos que dele dependem”, escreve a promotora Leila Maria de Oliveira, autora da recomendação.
No documento, ela cobra do presidente da CMTC, Benjamin Kennedy, que “determine às empresas concessionárias do transporte público coletivo de passageiros que reestabeleçam a frota de ônibus e a quantidade de viagens aos parâmetros fixados antes da declaração da Pandemia do Covid-19, especialmente nos horários de pico, a fim de evitar a superlotação ou o transporte de passageiros em número superior ao quantitativo de assentos”.
O MP também cobra a higienização dos veículos com o objetivo de evitara contaminação, bem como que tais veículos circulem de janelas abertas. A promotora informa que, caso a recomendação não seja cumprida, ajuizará Ação Civil de Responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa.