MP recomenda interrupção de atividades por 14 dias em Caldas Novas e Rio Quente

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) expediu recomendações aos prefeitos de Caldas Novas e Rio Quente, Kleber Luiz Marra (Republicanos) e Ana Paula (Solidariedade), e aos secretários de Saúde dos dois municípios, para que interrompam todas as atividades, exceto supermercados e congêneres, postos de combustível e serviços de urgência e emergência em saúde, pelo prazo de 14 dias.

Nos documentos, o promotor de Justiça Vinícius de Castro Borges recomendou que os dois municípios adequem os decretos municipais ao que estabelece a Nota Técnica nº 1/2021, da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que define diretrizes para enfrentar o agravamento da pandemia da covid-19 em Goiás.

O Ministério Público considerou a necessidade de compatibilização da flexibilização da quarentena municipal e distanciamento social com as regras editadas pela nota técnica da Secretaria.

O promotor de Justiça alertou também que, em caso de não acatamento da recomendação, sem comprovação de efetivo e substancial aumento da rede de serviços de saúde pelos dois municípios, principalmente os leitos de enfermaria e de UTI, bem como a disponibilidade de novos respiradores, poderá haver responsabilização pessoal da autoridade recomendada. Inclusive para que arque pessoalmente com os custos do tratamento de saúde de qualquer morador que não consiga vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), vaga em leito de enfermaria ou respirador na rede pública de saúde. Foi estipulado prazo de cinco dias para resposta sobre o acatamento da recomendação.

Os dois municípios estão localizados na Região de Saúde Estrada de Ferro, que foi classificada como em situação de calamidade, conforme o mapa de calor informado pela SES. A nota técnica recomenda, para municípios das regiões que estejam em calamidade, fechamento das atividades consideradas não essenciais.

Resposta

A Prefeitura de Caldas Novas informou, por meio de nota, que haverá uma reunião com o Ministério Público na próxima segunda-feira (22), quando será apresentado o resultado da parceria entre os municípios de Caldas Novas, Rio Quente, empresários e associações que vai disponibilizar 10 leitos de UTIs exclusivos para pacientes dos dois municípios.

O órgão esclarece também que, após essa conversa, irá reeditar o último decreto com novas restrições para evitar o contágio da doença na cidade.

“A Prefeitura reitera ainda que irá fazer todo o possível para proteger vidas, mas sempre pensando em dar condições de sustento para as pessoas. E também agradece pela a atitude memorável de mobilização dos empresários e das associações de nossa cidade neste momento tão difícil”, diz a nota.