MP recomenda que Metrobus suspenda pregão para locar 114 ônibus elétricos

O Ministério Público (MPGO) recomendou à Metrobus a suspensão imediata do pregão eletrônico que visa locar 114 ônibus elétricos. O documento orienta a interrupção até que um estudo de viabilidade econômico-financeira dos serviços a serem licitados seja concluído pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO).

O pregão eletrônico está programado para o dia 4 de maio e o valor do contrato global é de R$ 1,4 bilhão. A promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira ressalta que não há estudo técnico ou planilha de custos comparativos entre a viabilidade de comprar ou locar os ônibus elétricos, o que impossibilita verificar a vantajosidade e a economicidade da adoção de uma ou de outra medida.

Além disso, afirmou que o contrato celebrado entre a Metrobus e a Companhia Municipal de Transporte Coletivo (CMTC) será encerrado em 19 de abril de 2031, daqui a 9 anos, enquanto o edital prevê a locação por 16 anos.

Também foi considerado que a locação dos ônibus elétricos deverá levar à mudança no cálculo do reajuste anual da tarifa básica, já que não será utilizado óleo diesel. Neste caso, deverá ser observado o custo da energia elétrica, locação de equipamentos e material de transporte, bem como da estrutura para manutenção e funcionamento dos veículos.

Pedidos feitos na recomendação

No documento, a promotora observa que é preciso verificar vários aspectos da questão, como a vantajosidade para a empresa em locar os veículos e instalar estrutura transitória alugada, em vez de adquirir a própria frota e ter a possibilidade de vendê-la no futuro.

Foram solicitadas informações sobre os fundamentos que embasaram a escolha do modelo específico de ônibus elétrico, sobre o estudo da viabilidade econômico-financeira realizado para fundamentar a locação dos 114 ônibus e qual é a facilidade de serem encontradas peças de reposição, material e mão de obra qualificada para executar a manutenção, bem como o quanto isso pode impactar nos cofres e nas despesas.

Foi dado prazo de 20 dias para o envio da documentação relativa aos questionamentos feitos pelo MPGO.

O Mais Goiás tenta contato com a Metrobus. O espaço está aberto para manifestação.