MP recorre à soltura de médico goiano e outros envolvidos em rinha de cães em SP

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP), por meio da Promotoria de Mairiporã, recorreu, nesta quinta-feira (19), à soltura do médico goiano, Leônidas Bueno Fernandes Filho, e outros 39 suspeitos de envolvimento em rinha de cães em SP. Os investigados foram presos no último sábado (14) e soltos em audiência de custódia na segunda-feira (16). Somente um homem apontado como organizador do evento segue preso.

No recurso, a promotora de Justiça Michelle Bregnoli de Salvo alega que o MP-SP não pode concordar com o entendimento do juiz, para quem a gravidade do crime não seria suficiente para a conversão da prisão em preventiva. Para o magistrado, porém, não há requisitos para decretação da custódia cautelar, já que os acusados seriam primários e que, em caso de condenação, não cumpririam pena em regime fechado.

A promotora argumenta, no entanto, que a prisão cautelar dos envolvidos é necessária para a continuidade das investigações, já que, após a soltura, parte indiciados cometeu atos visando atrapalhar a colheita de provas, conforme aponta no recurso.

“Há prova da existência dos crimes e contravenção noticiados e indícios suficientes da autoria para esse momento inicial da persecução penal. (…) A prova da associação criminosa decorre do material apreendido no local, que indica que os indiciados não só se conheciam, mas estavam organizados para saírem de diversas localidades do Brasil e de outros países, juntamente com seus cães, para então praticarem o crime de maus-tratos contra 21 animais, com ao menos quatro resultados morte, além da contravenção penal de jogos de azar, pois apostavam dinheiro nos cães que estavam no ringue”, diz a promotora no recurso.

Os investigados respondem pelos crimes de associação criminosa, maus tratos aos animais e de contravenção penal de jogo de azar. A pena máxima referente aos delitos é de 28 anos, sem considerar eventual reincidência.

Cassação do médico goiano

Na última terça-feira (17), um requerimento solicitando ao Conselho Regional de Medicina em Goiás (Cremego) a cassação do registro de Leônidas foi apresentado na Câmara Municipal de Goiânia. O pedido é do vereador Zander Fábio (Patriotas), que afirma ser inadmissível que um animal sofra maus tratos. A assessoria do Conselho informou que não irá se posicionar sobre o assunto.

O médico foi solto na última segunda-feira (16), após pagar fiança no valor 60 salários mínimos, equivalente a R$ 59.880. Ao ser preso, Leônidas disse aos policiais que estava no local “para buscar um cachorro que havia ganhado de presente”, versão essa também apoiada por sua defesa. Contudo, segundo a PC, ele e um veterinário do Amazonas eram responsáveis por reanimar os pitbulls feridos durante as brigas, para que os animais pudessem continuar as lutas.

Nesta quinta-feira (19), um grupo de pessoas protestou contra o médico na frente de uma clínica no Setor Marista – e que seria vinculada ao profissional de saúde investigado. Eles pediram Justiça contra maus-tratos provocados pela luta ilegal, dos quais o Leônidas é suspeito de participar.

Em entrevista ao Mais Goiás, Carlos Márcio Macêdo, advogado do goiano, afirmou que acredita que o envolvimento do cliente na rinha de cães em São Paulo não prejudicará a carreira como médico. Segundo o advogado, o caso “não vai implicar em um cerceamento do médico de exercer a profissão”. Ele também reforçou o argumento do médico de que tinha ido ao local para buscar um cachorro e não para participar da rinha.

Operação

A Polícia Civil do Paraná resgatou, no último sábado (14), no município de Mairiporã, em São Paulo, 19 cães que participavam de uma “rinha“. Os animais, da raça pitbull, eram incentivados a lutar entre si e foram encontrados com diversos ferimentos.

As investigações começaram em Curitiba e em São José dos Pinhais com um treinador de pitbulls. A “rinha” era combinada em um grupo no aplicativo de WhatsApp. De acordo com os agentes, um dos cachorros não sobreviveu em uma das lutas e foi servido como churrasco para os participantes. Os presos vão responder por associação criminosa e maus-tratos contra animais, com agravante de morte, e por jogos de azar.