MP: Saúde ‘pulou’ gestora de maternidades em Goiânia e pagou fornecedores diretamente

O Ministério Público de Goiás (MPGO) comentou em coletiva, nesta tarde de quarta-feira (27), a prisão do titular da secretaria da Saúde (SMS) de Goiânia, Wilson Pollara, e outros dois gestores da pasta, durante a Operação Comorbidade. Segundo o órgão, a SMS, sob o comando de Pollara, tinha contato direto com os fornecedores da Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc), responsável pela gestão de 3 maternidades na capital, e realizava pagamentos.

“A Secretaria de Saúde caberia apenas encaminhar os valores [ao Fundo] para o custeio das maternidades e fiscalizar”, disse o membro do MP. “Havia ingerência nas gestões dessas maternidades, que deveria ser feita pela Fundahc.” Ainda segundo o órgão, pagamentos eram realizados por canais não oficiais e por pessoas sem vinculação com a administração municipal. Em reuniões que ocorreram, explica o Ministério Público, tiveram propostas de realização de pagamentos com devolução de valores.

Os fornecedores supostamente privilegiados nos pagamentos serão ouvidos pelo MP nos próximos dias. O órgão vai apurar se ocorreram vantagens indevidas, conforme apontam indícios. A Operação Comorbidade é apenas uma fase da investigação, que vai continuar. Alguns detalhes não foram dados devido ao andamento das apurações. Inicialmente, os crimes seriam de pagamento irregular e associação criminosa, podendo haver outros.

Sobre o pedido de prisão, ele foi feito, pois o órgão identificou “possível atuação direta para suprimir provas”, além de potencial tentativa de manter testemunhas caladas. “A finalidade das prisões é garantir o sucesso do andamento das diligências.” Participaram da coletiva André Lobo Alcântara Neves, integrante do GAE Saúde; Lucas César Costa Ferreira, coordenador da Área do Patrimônio Público do MPGO; Rafael Correa Costa, coordenador do GAE Patrimônio Público; Marlene Nunes Freitas Bueno, coordenadora da Área da Saúde do MPGO.

Operação

De acordo com o MPGO, Wilson Pollara e os outros investigados (Quesede Ayres Henrique que atua como secretário-executivo da pasta e Bruno Vianna, diretor financeiro da Secretaria Municipal de Saúde) formaram uma associação criminosa que favorecia empresas por meio de pagamentos irregulares – e eles próprios -, desrespeitando a ordem cronológica de exigibilidade e causando prejuízos aos cofres públicos. O esquema impactou diretamente a gestão da saúde municipal, agravando a crise no setor. Recentemente, o caos refletiu na fila das UTIs com pessoas morrendo à espera de uma vaga.

Um dos reflexos do esquema foi a interrupção de repasses financeiros para entidades do terceiro setor, como a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas, responsável pela gestão de unidades hospitalares e maternidades em Goiânia. Com um passivo de R$ 121,8 milhões junto a fornecedores, a Fundahc enfrenta dificuldades para manter o funcionamento regular dos serviços.

Além das prisões, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e determinada a suspensão das funções públicas dos três servidores. As ações foram realizadas na sede da Secretaria Municipal de Saúde, nas residências dos presos e de um empresário vinculado aos contratos investigados. Durante as buscas, os agentes encontraram R$ 20.085,00 em dinheiro na posse de um dos alvos.

Por meio de nota, a prefeitura de Goiânia destacou colaborar com as investigações e que tomará as medidas administrativas cabíveis a partir do desdobramento da apuração feita pelo Ministério Público de Goiás. Nesta tarde, inclusive, o município trocou o secretário. A nova titular da pasta é Cynara Mathias Costa.

Papel dos principais envolvidos:

• Wilson Modesto Pollara: seria o líder estratégico do esquema;
• Quesede Ayres Henrique: seria o responsável por pressionar gestores e operacionalizar os desvios;
• Bruno Vianna Primo: seria o executor das transações financeiras irregulares.

O Mais Goiás não conseguiu contato com as defesas de Quesede e Bruno. O advogado de Wilson Pollara, Thiago Mendes, enviou uma nota:

“A defesa de Wilson Modesto Pollara informa que ainda não obteve acesso aos autos e que, tão logo esteja de posse dos elementos informativos referentes à operação deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), emitirá um posicionamento formal e fundamentado. Diante do histórico de Pollara, que registra mais de cinco décadas de exercício da medicina e de cargos públicos na área de saúde sem máculas, marcadas por notória contribuição técnica, social e acadêmica, a defesa reafirma seu compromisso com a verdade e com o pleno respeito ao contraditório e ao devido processo legal, certa de que a inocência de seu cliente será devidamente reconhecida no curso das apurações.”

Dr. Thiago M. Peres
OAB/SP 257.761
OAB/GO 70.310