MP: titular da SMS de Monte Alegre comanda descarte irregular de medicamentos na cidade
Caso foi descoberto durante operação em hospital municipal. Remédios vencidos são queimados em vala no aterro sanitário da cidade; Ele poderá ser acionado na justiça por essa e outras inadequações encontradas
O titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Monte Alegre de Goiás, Juvenal Fernandes de Almeida Junior, é apontado pelo Ministério Público estadual (MP-GO) como responsável por comandar descartes irregulares de lixo hospitalar e medicamentos com prazo de validade vencida no aterro sanitário da cidade, que fica a 570 quilômetros de Goiânia. A situação foi descoberta a partir de uma denúncia do Conselho Municipal de Saúde, que indicou falta de remédios, existência de medicamentos vencidos e inadequações na secretaria. O gestor poderá ser acionado por crime ambiental, improbidade administrativa e crime em licitação.
Dada a denúncia, uma operação foi conduzida no hospital municipal pelos promotores Bernardo Monteiro Frayha e Douglas Chegury, que cumpriram mandados de busca e apreensão na unidade. “Estamos analisando documentações e computadores apreendidos para verificar a existência de fraude na licitação de medicamentos e também na contratação de empresas para fazer o descarte adequado de remédios e materiais hospitalares”, ressalta Frayha, segundo o qual as investigações ainda não estão definidas. Remédios impróprios para consumo também foram apreendidos.
Foi durante a inspeção, segundo Chegury, que a informação do descarte irregular de medicamentos foi descoberta. Conforme expõe o promotor, o procedimento correto envolve a contratação, pelo município, de uma empresa especializada no recolhimento e dispensa dos referidos materiais. “Para fazer economia ou por negligência mesmo, algumas prefeituras acabam fazendo isso. Lá, com ordens de Juvenal Júnior, funcionários levavam medicamentos e instrumentos pérfuro-cortantes, como agulhas e bisturis, ao aterro sanitário da cidade e ateavam fogo neles dentro de uma vala”.
A responsabilidade do gestor, conforme expõe Chegury, “já está bem apurada no procedimento” do MP. “Isso gera um chorume com muita capacidade de contaminar pessoas que vivem da reciclagem naquele local, bem como do próprio lençol freático, causando dano ambiental”. Agora, ainda segundo Douglas, o promotor da comarca de Campos Belos, Bernardo Frayha, está avaliando a propositura de uma ação de improbidade administrativa contra o secretário”.
O Mais Goiás tentou contato com Juvenal Júnior, que também é filho do prefeito da cidade, mas as ligações não foram atendidas. A redação também tentou, sem sucesso, falar com o líder do Executivo municipal.
Morte
A denúncia foi encaminhada pelo conselho após a morte de um médico, que trabalhava no hospital. Relatos colhidos pelo MP, revelam que o profissional estava em atendimento, quando sofreu um edema e pediu um remédio. “Por estar vencida, a medicação não lhe foi ministrada. Depois, ele acabou falecendo, mas ainda não sabemos se o remédio poderia ter salvo sua vida; é uma questão ainda a ser apurada e a morte dele ainda não está relacionada os fatos encontrados. Todavia, o caso foi a deixa para que o conselho nos transmitisse informações sobre irregularidades no local”, sublinha Fraya.