MPF apura denúncia de tortura durante treinamento do Exército, em Jataí

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás instaurou, nesta segunda-feira (29), um Inquérito Civil para investigar denúncias de tortura contra soldados do Exército no batalhão de Jataí, a 321 quilômetros de Goiânia. Segundo o órgão, 11 jovens, entre 18 e 19 anos, passaram mal durante treinamento e deram entrada no Hospital das Clínicas da cidade.

Ainda de acordo com o MPF, os jovens foram expostos a um treinamento de sobrevivência em uma mata fechada da cidade, no último dia 22. Estavam presentes 256 soldados. No mesmo dia, 11 jovens deram entrada na unidade de saúde alegando fraqueza, tontura e alguns até com sintomas de hipotermia.

Familiares dos soldados relataram, em depoimento ao órgão, que os rapazes foram submetidos a treinamento físico excessivo e agressões por parte de instrutores. E apontam demora do batalhão em avisar sobre a ida dos jovens para o hospital.

“A prática de agressões ou maus tratos em treinamentos de qualquer natureza violam a legislação e os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, configurando grave violação de direitos humanos, passível de responsabilização coletiva ou individual”, destaca o procurador da República, Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros, responsável pela instauração do inquérito.

Por meio de nota, o Exército destacou que o batalhão tem prestado todas as informações necessárias para subsidias a defesa da União e destacou que repudia qualquer conduta que afete a dignidade humana. Confira a nota completa no final da matéria

Problema recorrente

Essa não é a primeira vez que o batalhão de Jataí é denunciado. Em março do ano passado, uma ação civil pública foi impetrada também pelo MPF. Desta vez, as denúncias eram de agressões contra recrutas simpatizantes dos Direitos Humanos e participantes de movimentos sociais e/ou políticos.

Na investigação consta que os superiores tiveram acesso às informações por meio da chamada Ficha de Entrevista de Conscritos, em que os soldados eram obrigados a conceder informações privadas sobre religião e participação em movimentos políticos e sociais. Além dos relatos, vídeos feito pelas vítimas comprovaram as agressões.

A ação pedia o pagamento de R$ 15 milhões aos torturados devido à prática ilícita de requisição de informações de cunho privado. Além da prestação de informações em desconformidade com a verdade dos fatos e ao tratamento omisso em relação à prática da tortura.

No último dia 18 de março, o juiz Paulo Augusto Moreira Lima, da Justiça Federal em Rio Verde, condenou a União ao pagamento de R$ 40 mil de indenização por danos morais a um ex-recruta que também foi agredido moral e fisicamente por superiores dentro do batalhão de Jataí.

Confira a nota completa do Exército

Com relação à ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no dia 26 de março de 2018, o 41º Batalhão de Infantaria Motorizado (41º BIMtz – Jataí/GO) tem prestado todas as informações necessárias para subsidiar a defesa da União e foram cumpridas todas as determinações previstas na decisão inicial da ação civil pública, proferida em 25 de abril de 2019.

Quanto aos fatos ocorridos em 2017 e no dia 24 de abril de 2019, cabe esclarecer que são pontuais, não havendo relação entre eles.

No que se refere ao incidente de 24 de abril destaca-se que, durante um exercício militar, quatro soldados sentiram-se mal e foram prontamente atendidos por equipe de saúde qualificada, do próprio Batalhão e após o atendimento inicial, foram evacuados para o Hospital das Clínicas de Jataí, onde foram medicados. No dia seguinte, todos os militares, depois de liberados pelo médico, retornaram ao exercício.

Cabe ressaltar que a atividade de instrução da qual faziam parte ocorreu dentro da programação anual de adestramento militar, sendo executados dentro dos mais rígidos padrões de segurança.

O Comando Militar do Planalto repudia qualquer conduta que afete a dignidade humana e não poupa esforços para que sejam esclarecidos quaisquer indícios de irregularidades. Neste contexto, o Comandante do 41º BIMtz instaurou um processo administrativo para apurar o ocorrido.

*Matéria atualizada às 19h55 para inserção da nota do Exército