MPF apura medidas de combate à covid-19 em acampamentos do Rio Araguaia
Cidades de Aragarças, Aruanã e Britânia terão de informar implementação de normas e orientações técnicas do Ministério da Saúde (MS) e da Secretaria Estadual de Saúde para o combate do novo coronavírus
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar as medidas de combate e fiscalização contra a covid-19 em acampamentos do Rio Araguaia nas cidades de Aragarças, Aruanã e Britânia. A investigação vai ocorrer até o mês de agosto, época de temporada de lazer, quando milhares de turistas costumam se dirigir para a região.
No último dia 10 de junho, o Governo Estadual anunciou o cancelamento da temporada 2020 do Rio Araguaia. Agora, como primeiras providências, a procuradora da República Léa Batista, responsável pelo inquérito civil, oficiou ao Estado de Goiás e aos três municípios citados.
Os documentos cobram informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para evitar aglomerações nos acampamentos às margens do Araguaia. O órgão pede, caso necessário, decisão administrativa acompanhada de estudo técnico que autorize o funcionamento desses acampamentos.
As cidades deverão informar, ainda, se a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) delegou aos três municípios poder de autorizar o uso e ocupação de áreas públicas federais situadas às margens direita do rio, especialmente quanto à instalação de acampamentos.
Por fim, o MPF requisitou informações à SPU acerca do uso e ocupação das áreas federais, indicando se foram expedidas autorizações para 2020. Todas as informações deverão ser encaminhadas ao órgão no prazo máximo de 10 dias.
Aragarças
Ao Mais Goiás, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Aragarças informou que o município ainda não foi notificado formalmente. Apesar disso, adiantou que a cidade não possui acampamentos há anos. Segundo a assessoria informou à reportagem, o município possui uma praia, mas a visitação de turistas no local está proibida.
O uso para moradores é permitido, mas sem aglomeração. A comercialização de bebidas e alimentação também não está autorizada. A Polícia Militar (PM) e Vigilância Sanitária fazem a fiscalização. A cidade possui 21 casos de covid-19 confirmados. Destes, 15 estão recuperados e seis em tratamento.
Aruanã
O município de Aruanã, por sua vez, vai acompanhar o decreto do Governo Estadual. O secretário de Administração da cidade, Reginaldo Batista dos Santos, disse que os acampamentos estão proibidos.
Segundo ele, a Prefeitura vai instalar barreira sanitária entre Aruanã e Britânia, bem como fechar os portos de acesso ao Rio Araguaia a partir do dia 1º de julho. A cidade não possui nenhuma confirmação e tem apenas um caso suspeito.
Sem respostas
O Mais Goiás tentou contato com a Prefeitura de Britânia, mas as ligações não foram atendidas. A reportagem também procurou o Estado e aguarda um posicionamento.