MPF-GO quer ouvir usuários sobre supostas censuras do Facebook e Instagram

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF) publicou um chamamento público para coletar informações, reclamações e representações de usuários brasileiros que tiveram posts relacionados à Covid-19 supostamente censurados ilegalmente pelo Facebook e Instagram. Denúncias e relatos poderão ser feitos até o próximo dia 12 de março no site do órgão.

Poderão enviar os relatos quaisquer cidadãos; entidades públicas e privadas; organizações; movimentos sociais etc. que possuam elementos pertinentes ao objetivo da investigação. Para recorrer ao órgão, os interessados devem, obrigatoriamente, ter sofrido censura – exclusão, suspensão ou bloqueio de conta; remoção do conteúdo ou restrição de visibilidade – em alguma publicação relacionada ao tema Covid-19.

Quem desejar denunciar tal acontecimento, poderá enviar relato detalhado sobre as circunstâncias referentes à suposta censura ilícita. O usuário precisa anexar documentos comprobatórios como prints, notificações, url etc.
As manifestações também devem conter nome e e-mail de contato do manifestante, bem como nome de usuário e endereço de e-mail vinculados à conta que teria sofrido a suposta censura.

Como fazer

Para tanto cadastrar a denúncia, os usuários devem acessar a “Sala de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público Federal” (clique aqui). Na sequência, clique na aba “Acesse os serviços da SAC no MPF Serviços”/”Protocolar”/”Representação inicial (denúncia)”), com expressa referência ao procedimento preparatório nº 1.18.000.000440/2021-18.

O Mais Goiás entrou em contato com o Facebook em busca de um posicionamento e aguarda retorno.