MPF instaura procedimento para apurar falta de repasses para clínicas de hemodiálise em Goiânia
SMS deverá esclarecer os motivos dos atrasos nos pagamentos e quais medidas estão sendo adotadas para evitar que atendimentos sejam suspensos
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) instaurou procedimento nesta quarta-feira (28) para apurar a suposta suspensão de repasse de recursos financeiros à clínicas particulares em Goiânia por parte da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A situação teria deixado diversos novos pacientes renais crônicos sem o devido tratamento devido à suspensão de atendimentos.
Segundo a Sociedade Brasileira de Nefrologia, pelo menos nove clínicas particulares de hemodiálise conveniadas aos Sistema Único de Saúde (SUS) – responsáveis pelo atendimento de 90% dos doentes renais crônicos de Goiânia – deixaram de atender a novos pacientes da rede pública nas últimas semanas. A situação dessas clínicas teria se complicado em outubro de 2015, quando começaram a haver os atrasos nos repasses das verbas.
Os novos diagnósticos estariam sendo atendidos apenas pelos três hospitais públicos que realizam serviço de hemodiálise: Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, Hospital das Clínicas (HC-UFG) e Hospital Alberto Rassi (HGG).
O procurador da República Ailton Benedito, responsável pelo caso, aponta também que estaria faltando materiais necessários para o tratamento, inclusive, de pacientes que já estão cadastrados na SMS. Ele solicita que a pasta se posicione sobre a demora no repasse dos recursos e divulgue as providências que estão sendo tomadas para evitar a descontinuidade do tratamento de renais crônicos.
O procurador alerta que “a interrupção divulgada, caso mantida, tem potencial sério de risco de morte dos pacientes, o que certamente ensejará a responsabilidade dos entes federativos e dos agentes públicos responsáveis, tanto no âmbito cível quanto criminal”.
Por nota, a SMS informou ao Mais Goiás que vai prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo MPF. O órgão também afirmou que está cumprindo o contrato com as clínicas de nefrologia e outros prestadores do município. “O repasse será feito na próxima segunda-feira (3). Conforme contrato com os prestadores, os repasses devem ser feitos no prazo de até 90 dias”, diz o texto divulgado.