MPF investiga intimidação de testemunhas por oficiais do exército em caso de tortura contra recrutas

O Ministério Público Federal (MPF) em Rio Verde entrou com uma Ação Civil Pública contra a União. O objetivo é apurar práticas de coação a testemunhas de uma acusação de tortura envolvendo recrutas do 41º Batalhão de Infantaria Motorizada em Jataí, a 320 km da capital.

De acordo com o MPF, O Exército Brasileiro (EB) abriu uma sindicância interna para apurar o caso, que envolve 11 recrutas de 18 e 19 anos. Entretanto, ao invés de investigar, os oficiais responsáveis intimidaram e coagiram as pessoas que denunciaram os fatos para a imprensa ou para a Justiça.

O procurador da República responsável pelo caso, Jorge Medeiros, afirma que as provas que instruem a ação são “robustas e contundentes”. Ele diz que os oficiais chegaram a coletar ilegalmente dados e fotos de funcionários do Hospital das Clínicas de Jataí, para onde os recrutas foram encaminhados depois das supostas agressões e torturas. “Não resta outro objetivo senão o de obstruir as investigações pelo medo imposto às testemunhas”, esclarece Medeiros.

A ação proposta requer o afastamento imediato do Capitão Maurício Ribeiro de Paiva Junior de qualquer ato relativo à sindicância, bem como a adoção de medidas administrativas em relação ao Capitão Cândido, Capitão Garcês e Coronel Basíli. O documento solicita, ainda, a suspensão e a anulação dos atos da sindicância em curso e observância do processo legal em caso de repetição. Por fim, pede a condenação da União ao pagamento de R$ 5 milhões de danos morais coletivos.

Entenda

O MPF abriu um inquérito civil em abril deste ano para apurar as denúncias de maus tratos e tortura depois que os recrutas foram encaminhados para o hospital. De acordo com o órgão, os jovens chegaram à unidade de saúde reclamando de fraqueza e tontura, alguns com sinais de hipotermia (temperatura corporal reduzida).

A investigação apurou que os jovens começaram a passar mal durante um curso de sobrevivência realizado no dia 22 de março em uma mata fechada de Jataí. Depoimentos de familiares ao MPF afirmam que eles “foram submetidos a excessivo treinamento físico e agressões por parte dos instrutores”. Além disso, o batalhão teria demorado para avisar às famílias da internação dos jovens. O EB então instaurou uma sindicância para apurar os fatos. Foi aí que os problemas envolvendo intimidação surgiram.

Reincidência

Esse não foi o primeiro caso a ser investigado no Batalhão. Em março de 2018, outra Ação Civil Pública do MPF apurou que recrutas se declaravam simpatizantes dos Direitos Humanos e de determinados movimentos sociais ou políticos estariam sofrendo agressões físicas e morais.

O órgão solicitou que fossem retirados dos formulários de seleção e cadastramento os tópicos que perguntavam se os inscritos participaram de movimentos religiosos, sociais e políticos. A Justiça Federal em Jataí ainda não julgou o caso.

O Mais Goiás tentou contato por e-mail e telefone com o Comando Militar do Planalto, mas até o fechamento da matéria não houve resposta.