MPF vai à secretaria de Saúde de Goiás recomendar uso da cloroquina
Nota técnica do MPF recomenda uso de medicamentos sem comprovação científica para o combate à pandemia
O procurador da República Ailton Benedito se reuniu na tarde desta quinta-feira (4) com o secretário de Saúde de Goiás, Ismael Alexandrino. Na pauta, a atualização e revisão dos protocolos de atendimento a pacientes com a doença. A base da reunião foi uma nota técnica emitida pelo Ministério Público Federal (MPF) que, entre outros assuntos, aborda o uso de medicamentos como hidroxicloroquina para o combate ao coronavírus.
De acordo com o MPF, o procurador chamou a atenção para a necessidade da revisão sistemática dos protocolos de atendimento. Os esforços, segundo ele, devem acompanhar a evolução da pandemia e o conhecimento científico acumulado. O órgão informou ainda que a SES dará início à revisão e atualização dos protocolos de atendimento a pacientes de covid-19. Para ler a nota técnica, clique aqui
Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que o documento prevê uma série de protocolos, e não só os que se referem ao uso medicamentoso. “Desta forma, não significa que o Estado vai utilizar essas medicações, que não estão no esquema de tratamento”.
A pasta informou também que “a revisão citada inclui protocolos assistenciais e de especialidades, como psicologia e fisioterapia, por exemplo. De maio do ano passado para cá, esses procedimentos passaram por atualização”.
Nota técnica
A nota técnica foi encaminhada a 117 municípios goianos e recomendou o uso de hidroxicloroquina no tratamento de pacientes com covid-19. O documento é assinada pelo procurador Ailton Benedito, com base em texto redigido por quatro profissionais de saúde: Ricardo Ariel Zimerman, Francisco Eduardo Cardoso Alves, Rute Alves Pereira e Bruno Campello de Souza.
“Os ensaios clínicos em humanos de hidroxicloroquina ainda têm dificuldade em estabelecer em definitivo sua utilidade como tratamento para Covid-19. Porém, já existem diversos estudos mostrando evidência de benefício em diversos graus, o que não significa comprovação de eficácia. Porém, está muito longe de significar ausência de evidência científica”, diz o texto.
A nota do MPF também traz, como opção terapêutica, a utilização da azitromicina, ivermectina, nitazonaxida, além de suplementos de zinco e vitaminas C e D.
MPF e a hidroxicloroquina
O MPF já fez duas tentativas anteriores de garantir o uso de medicamentos que não possuem comprovação científica para o tratamento de Covid-19. Em maio de 2020, o procurador Ailton Benedito emitiu uma recomendação para que União, governo do Estado e prefeitura de Goiânia que disponibilizassem cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e similares aos pacientes do SUS, mas não foi atendido.
Em julho, o procurador ajuizou uma ação civil pública, solicitou à Justiça Federal que obrigue a União a assegurar ao Estado de Goiás e a Goiânia o fluxo desses medicamentos. O procurador solicita a imputação de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
“Devem-se utilizar todas as possibilidades farmacológicas com o objetivo de oferecer o tratamento precoce para mitigar o agravamento da doença e evitar a sobrecarga dos serviços de saúde, enquanto não existe tratamento especificamente desenvolvido”, afirmou o procurador.
Posição da OMS
“Embora a hidroxicloroquina e a cloroquina sejam produtos licenciados para o tratamento de outras doenças – respectivamente, doenças autoimunes e malária –, não há evidência científica até o momento de que esses medicamentos sejam eficazes e seguros no tratamento da COVID-19”, diz a OMS.