MPGO aciona prefeito e secretários de Firminópolis por improbidade administrativa após festa em escola

O prefeito de Firminópolis, Jorge José de Souza (PP), e os secretários municipais de Administração, Gilson José de Mesquita, e de Educação, Joana D’Arc Falone Nunes, são acusados de improbidade administrativa pela autorização e uso irregular da Escola Municipal em Tempo Integral Célia Ricardo Domingues de Araújo como espaço para festa familiar.

O promotor de Justiça Ricardo Lemos Guerra propôs a ação, após denúncia do Portal de combate à Corrupção, que busca, em caráter liminar, a proibição aos réus de autorizarem o uso de prédios públicos municipais para fins particulares. Em denúncia, foi constatado que a escola foi utilizada, entre os dias 28 a 30 de julho do ano passado, para a realização de uma festa que reuniu mais de 100 familiares da mulher do secretário Gilson José. Ainda conforme apuração, o secretário teria utilizado de sua influência para conseguir a permissão para utilizar o prédio municipal como palco da confraternização.

A autorização do espaço foi dada pela secretária Joana D’Arc, mesmo sendo avisada pela diretora da unidade que o evento era para finalidade particular. Foi constatado a utilização da cozinha, banheiros, pátio e outras dependências da escola e funcionários que trabalham no local durante a festa. Conforme denúncia, as salas serviram de alojamentos aos participantes que pernoitaram no local e o terreno da escola foi utilizado como estacionamento para carros.

A secretária Joana D’Arc afirmou à promotoria que o prefeito não estava ciente sobre o empréstimo da escola, mas ele aparece em fotos, registradas no local e no dia do evento, confraternizando com a família do secretário. Também foi registrado a presença de uma faixa na entrada da escola, realização de shows e presença de bebidas alcoólicas no evento.

Agiram em conjunto

De acordo com o promotor, nota-se o empenho de todos os citados para a utilização do espaço público e conscientização de todos os envolvidos que o evento tinha a finalidade particular. “Todos os réus estavam cientes e agiram, se mobilizaram, consentiram na realização do evento em prédio público, desvirtuando sua finalidade, tomando a unidade escolar um verdadeiro ‘clube recreativo’, satisfazendo a interesses próprios”, afirma Ricardo Lemos.

A secretária de Educação alegou que as taxas extras de água e energia foram pagas. Bem como foi realizada a limpeza do local. Ela ainda alegou que não houve má-fé, prejuízos ou desobediência e sim falta de conhecimento quanto ao uso da escola. Para o promotor, o desconhecimento o qual a diretora cita na justificativa não procede. “Haja vista sua função de secretária, e, o mínimo que se espera de um gestor público é que o mesmo detenha pleno conhecimento das suas atribuições e responsabilidades”, assevera o Ricardo

O Mais Goiás entrou em contato com a prefeitura de Firminópolis que, por meio da assessoria de comunicação, comunicou que os envolvidos não foram notificados judicialmente e que, somente após, se manifestarão sobre o caso.