MPGO denuncia dez pessoas por esquema que desviou R$ 2 milhões do Mutirama e Zoológico

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Goiás protocolou denúncia criminal que responsabiliza dez pessoas, incluindo um vereador de Goiânia, pelo desvio de dinheiro de ingressos dos parques Mutirama e Zoológico.

A petição é resultante do inquérito da Operação Multigrana, deflagrada no dia 23 de maio deste ano. As investigações prosseguem, mas, até aqui, já apontam que o esquema operou, pelo menos, de 2014 a 2017 e que, só no período de maio de 2016 a dezembro do mesmo ano, foram desviados R$ 2 milhões.

A operação, coordenada, na equipe do Gaeco, pelo promotor Ramiro Carpenedo Neto, apurou que organização se aproveitava da dificuldade de monitoramento dos valores, pagos sempre em dinheiro nas bilheterias, e atuava de dois modos principais. Caso os bilhetes já utilizados fossem descartados de forma intacta, eram reaproveitados e “vendidos” novamente. Se os bilhetes fossem rasurados ou rasgados, fazia-se uma duplicação e reimpressão desse ingresso, devolvendo para o caixa, para contabilização do dinheiro a menos. Nos dois casos, os valores com a segunda venda dos ingressos ficavam com o grupo.

Na denúncia, o Gaeco faz uma comparação das diferenças de valores arrecadados no mês de julho, o de maior faturamento do Parque Mutirama. “Os cálculos mostram-se ainda mais alarmantes quando se comparam as médias diárias por gestor no mês de julho no Parque Mutirama, sabidamente o de maior arrecadação em virtude das férias escolares. Para esse período específico, o estudo da Suplan apontou que a arrecadação média diária na gestão de Sebastião Peixoto foi de R$ 22.912,00 e, na de Alexandre Magalhães, foi de R$ 43.423,05. Já na gestão de Dário Paiva, observou-se uma brusca queda ao patamar de R$ 8.110,52, o que vai ao encontro do depoimento da denunciada Fabiana, no sentido de que ‘Magela (outro acusado) comentou com a interroganda que, no mês de julho de 2016, Dário desviou em proveito próprio aproximadamente R$ 700 mil dos caixas do Mutirama’”.

No cálculo dos valores desviados e do prejuízo sofrido, o Gaeco contou com o assessoramento técnico da Superintendência de Planejamento e Gestão (Suplan) do MP.

Detalhamento

Os promotores do Gaeco e do Centro de Inteligência do MP (CI) explicaram que esta foi a primeira denúncia decorrente das investigações da operação. Como as apurações continuam, outras denúncias podem ser oferecidas na sequência, envolvendo novos fatos, acrescentaram. O conteúdo dessa primeira acusação, conforme detalharam os membros do MP, abrange as provas contundentes que foram coletadas até o momento.

Ao esclarecerem como a investigação foi realizada, eles observaram que, pelo que foi apurado, a atuação da organização criminosa vem desde 2014 e perdurou, com certeza, até dezembro de 2016. Alguns episódios posteriores a essa data, contudo, indicaram ao MP que o esquema continua funcionando, mesmo fora da estrutura da Agetul, inclusive com desvios nas bilheterias. Diante da relevância das provas, o Gaeco está pedindo à Justiça autorização para o seu compartilhamento com a área do patrimônio público.

Sobre o modo de agir da organização, os membros do MP sublinharam que, embora variasse em alguns detalhes, tinha uma lógica única. Eles utilizavam uma mesma gráfica, que foi contratada, por licitação, para a impressão dos ingressos, para fazer a duplicação dos ingressos, possibilitando o desvio. Segundo apurado, essa gráfica tinha um contato muito próximo com um dos acusados, Geraldo Magela, considerado um dos chefes do esquema.

Os dez denunciados pelo MP são acusados da prática dos crimes de organização criminosa (artigo 2º, caput, da Lei nº 12.850/2013) e peculato (artigo 312, caput, do Código Penal).

Pedidos complementares

Entre os pedidos feitos à Justiça junto com a denúncia, os promotores requereram a manutenção das medidas cautelares já deferidas em relação aos réus e pediram o afastamento de Clenilson, Larissa, Leandro e Tânia dos cargos e funções que ocupam. As cautelares já fixadas são: comparecimento mensal em juízo, proibição de manter contato com investigados e testemunhas, proibição de se ausentar de Goiânia por mais de 7 dias sem autorização judicial, recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana e monitoramento eletrônico.

Quanto ao vereador Zander Fábio, foi requerida a determinação para que seja suspenso do exercício do mandato parlamentar, diante das provas de sua participação no esquema. Outro pedido feito foi do bloqueio de bens dos denunciados, em valores específicos, constantes do requerimento.