Operação mira Prefeitura de Goiânia por suposta corrupção na saúde
A ação inclui prisão temporária e busca e apreensão, refletindo a crise de gestão e impactos no atendimento à população do SUS
Uma operação do Ministério Público de Goiás (MP) na Prefeitura de Goiânia mira suspeitos de corrupção na área da Saúde. Foram cumpridos três mandados de prisão temporária e outros oito de busca e apreensão. Um dos alvos é o secretário de Saúde Wilson Pollara. A investigação revelou prejuízo de R$ 121,8 milhões para a administração pública e o descumprimento de repasses a entidades do terceiro setor. Um dos investigados foi flagrado com R$ 20.085,00 em espécie.
Denominada Comorbidade, a ação tem como objetivo, segundo o MP, interromper pagamentos irregulares em contratos administrativos e investigar uma associação criminosa dentro da gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia. O secretário-executivo da pasta, Quesede Ayres Henrique, e o diretor financeiro, Bruno Vianna Primo, foram presos, tiveram suas funções suspensas e foram afastados cautelarmente.
Além disso, foram cumpridos mandados na sede da Secretaria, nas residências dos alvos e de um empresário que presta serviços à pasta.
Os mandados foram expedidos pelo 1º Juízo de Garantias da Capital e executados com apoio da Polícia Militar. As investigações revelaram concessões indevidas em contratos da Secretaria, resultando em pagamentos que desrespeitaram a ordem cronológica de exigibilidade.
Nota da prefeitura de Goiânia
A Prefeitura de Goiânia se manifestou por meio de nota. Veja a íntegra:
“A Prefeitura de Goiânia informa que está colaborando plenamente com as investigações conduzidas pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) no âmbito da Operação Comorbidade.
A gestão municipal reitera seu compromisso com a transparência e com a lisura na administração pública, colocando-se à disposição para fornecer todas as informações e documentos necessários ao esclarecimento dos fatos.
A Prefeitura reforça que tomará todas as medidas administrativas cabíveis, conforme o desdobramento das apurações”.
Suposta corrupção na saúde gera impactos no atendimento à população, diz MP
A investigação mostrou que os envolvidos não repassaram verbas públicas previstas em convênios a entidades do terceiro setor, como a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc). Esse descumprimento resultou em um passivo de R$ 121,8 milhões junto a fornecedores, deixando a fundação sem condições de operar regularmente. Essa situação comprometeu a capacidade de funcionamento da Fundahc, afetando diretamente a prestação de serviços de saúde à população.
A crise de gestão da rede pública de saúde em Goiânia é multifatorial e inclui desestruturação da assistência hospitalar, restrição no acesso a leitos de enfermaria e UTI, falta de insumos básicos, interrupção de serviços essenciais e deficiências graves em políticas públicas de assistência básica. Essa situação compromete direitos fundamentais, em especial o direito à saúde e à vida da população dependente do Sistema Único de Saúde (SUS).
Apoio e estrutura da Operação
A operação contou com a colaboração de 11 promotores de Justiça, servidores do MPGO, um delegado de polícia e 28 policiais militares. O GAEPP, criado em agosto de 2023, é uma unidade especializada em combater irregularidades na administração pública goiana, com poderes para instaurar procedimentos investigativos criminais e cíveis, acompanhar inquéritos e ajuizar ações.
A operação também será detalhada em uma coletiva de imprensa, agendada para essa tarde na sede do MPGO.
As defesas dos envolvidos não foram localizadas para falar sobre o assunto. O espaço segue aberto para manifestações.