MPGO e Prefeitura celebram acordo para convocação de concursados da educação em Goiânia

O Ministério Público de Goiás e o Município de Goiânia celebraram nesta segunda-feira (26) termo de ajustamento de conduta (TAC) definindo o cronograma de convocação dos aprovados no concurso público realizado no ano passado, para provimento de 4.725 vagas no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, em cargos de profissionais de educação, auxiliar de atividades educativas, agente de apoio educacional e assistente administrativo educacional.

O chamamento dos concursados foi iniciado em março deste ano e terá prosseguimento até junho de 2018. Atualmente, está em andamento a convocação para julho de 90 aprovados.

O documento foi assinado pela promotora Fabiana Lemes Zamalloa do Prado, titular da 90ª Promotoria de Goiânia; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Liana Antunes Tormin, e o secretário municipal de Educação, Marcelo Ferreira da Costa. Serão colhidas ainda as assinaturas, no TAC, do prefeito Iris Rezende Machado; da procuradora-geral do Município, Ana Vitória Gomes Caiado, e do secretário municipal de Administração, Rodrigo Silveira Melo.

As cláusulas do termo de ajustamento de conduta foram articuladas em conjunto pelo MP-GO e a Secretaria Municipal de Goiânia ao longo de algumas reuniões nos últimos dois meses. No primeiro encontro, em abril, o Município, contudo, já havia assumido o compromisso de convocar os aprovados no certame homologado pela pasta. Desde então, medidas foram tomadas para o chamamento escalonado dos concursados, de acordo com o cronograma negociado. Segundo informou o secretário às promotoras, seguido o planejamento fixado no TAC, até setembro deverão ser chamados 80% dos aprovados.

Pelo quadro de convocações constante do ajuste, em março foram chamados 661 concursados; em maio, 1.418, e, em julho, 90. Para setembro, serão 1.456; em fevereiro de 2018, 1.210 e, concluindo o chamamento, em junho de 2018, 92 aprovados.