MPGO vai apurar possível improbidade em relação à manutenção de brinquedos do Parque Mutirama
A promotora requisitou que a Prefeitura garanta a contratação de profissional responsável pela manutenção dos brinquedos
O Ministério Público do Estado de Goiás, por meio da promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, informou que vai apurar possível ato de omissão dos gestores e técnicos responsáveis pelo Parque Mutirama, o que implicaria ato de improbidade. No início da tarde de ontem (26), onze pessoas ficaram feridas após um acidente em um dos brinquedos.
A promotora destacou em entrevista coletiva que é essencial que o parque tenha um engenheiro responsável pelos brinquedos. Como atualmente não existe um responsável técnico, a promotora requisitou que a Prefeitura garanta a contratação deste profissional.
Leila disse ainda que solicitará a realização de perícia técnica no brinquedo para saber a causa do acidente. A promotora adiantou que vai requerer ainda a análise quanto à manutenção dos brinquedos, a ser produzida pela Prefeitura de Goiânia. Ela garantiu que ficou acordado com o prefeito Iris Rezende que o parque somente será reaberto quando houver todas as condições de segurança para os frequentadores.
Conforme esclareceu Leila de Oliveira, a promotoria tem uma ação civil pública proposta em 2010, que tramita no Judiciário, na qual foi questionada a compra de brinquedos usados. Também na promotoria está em andamento um inquérito civil público instaurado em 2016 para apurar as condições dos brinquedos.
A promotora acompanha ainda uma ação popular proposta em 2011 pelo vereador Elias Vaz. Como o vereador não teve interesse em prosseguir com a ação, o Ministério Público assumiu a demanda, que tramita em paralelo com a ação proposta em 2010.
Leila de Oliveira apontou que, no âmbito do inquérito civil público, foi requisitado um laudo do Corpo de Bombeiros em relação à segurança geral do parque (sinalização de segurança, rotas de fuga, proteção contra incêndio etc). Após receber o documento, a promotora requisitou que a Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer (Agetul) fizesse as adequações apresentadas no laudo.
Nessa segunda-feira (24), a promotora requisitou ainda à Agetul que informasse a situação dos brinquedos do Parque Mutirama, especialmente se havia brinquedos que não estavam em funcionamento, com esclarecimentos quanto às razões pelas quais eles não estavam operantes e o cronograma para conserto.
A promotora pediu ainda que fossem informados os nomes e qualificações dos componentes do corpo técnico responsável pela manutenção dos brinquedos do parque, bem como o vínculo destes profissionais possuem com o Município. Por fim, foi solicitado o encaminhamento de cópia do último laudo de vistoria emitido para cada um dos brinquedos do Mutirama.