Mulher de Pontalina obtém autorização para mudar nome com “conotação masculina”
A requerente disse que constantemente enfrentava situações vexatórias e chegou a ser confundida com homem
Uma mulher de 42 anos conseguiu na Justiça o direito de alterar o próprio nome após afirmar que sofreu bullying durante toda a vida. A moradora de Pontalina, a 128 quilômetros de Goiânia, não teve o nome revelado, mas alegou que o nome lhe dava uma conotação masculina. A sentença foi assinada pelo juiz André Reis Lacerda, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos da comarca de Goiânia.
A mulher disse que constantemente enfrentava situações vexatórias por causa do nome. Nos colégios, sempre buscou ser conhecida por apelidos, mas sofria bullying quando os professores a tratavam pelo nome de registro. Ela chegou a ser confundida com homem por conta da peculiaridade de seu nome.
O juiz André Reis ponderou que a Lei de Registros Públicos prevê que o indivíduo pode requerer a alteração do nome no primeiro ano após atingir a maioridade. Após esse prazo, somente por exceção e através de decisão judicial.
“O inconformismo da requerente com o seu prenome decorre do fato da suposta conotação masculina e constrangimentos que passou em razão da peculiaridade de seu nome. Os documentos apresentados, em especial o laudo psicológico, traz a autora sofrimentos psicológicos e desconforto vivenciados durante sua vida social”, afirma Reis.
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