Mulher é condenada por divulgar foto íntima da ex do namorado, em Planaltina
Justiça condenou ré a pagar R$ 10 mil por danos morais. Ela divulgou uma foto nua da vítima com a frase “barriga da minha inimiga”
Uma mulher que divulgou uma foto íntima da ex-namorada do atual companheiro foi condenada pela Justiça a pagar R$ 10 mil por danos morais. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), a ré divulgou indevidamente a imagem nas redes sociais. O caso aconteceu em Planaltina de Goiás, município a 260 quilômetros de Goiânia.
Na sentença publicada pelo TJ-GO, lê-se que a ré divulgou a foto nua da mulher no aplicativo Instagram, com a legenda “barriga da minha inimiga”.
O juiz Alano Cardoso e Castro, da comarca de Planaltina, determinou a proibição de novas publicações pela jovem em páginas da internet sem autorização dos envolvidos, sob pena de multa de R$ 10 mil por postagem indevida.
O magistrado entendeu que a atitude da ré caracteriza dano moral, pois ela expôs a vítima de forma indevida. Segundo Alano, a ré “promoveu a ampla divulgação da foto em redes sociais e aplicativos, com o objetivo prejudicar a mulher perante à sociedade”.
“A divulgação de imagens íntimas sem o consentimento da vítima, culminando em sua disseminação para pessoas diversas, configura dano moral indenizável, por ofensa à honra e à própria imagem”, afirmou Cardoso.
O juiz ainda afirma que a autora publicou a foto por ciúmes do namorado, uma vez que a vítima é ex-companheira do atual dela. “Condutas como essas, que infelizmente não são tão isoladas, devem ser firmemente reprimidas, não podendo ser toleradas”, conclui.