Multa inicial para dono de represa que rompeu em Pontalina pode chegar a R$ 90 mil, diz Semad

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) afirmou, nesta segunda-feira (6), que o valor da multa inicial para o dono de represa que rompeu em Pontalina no último sábado (4) pode chegar a R$ 90 mil. Esse valor, segundo a Secretaria, não inclui os danos ambientais e estruturais e nem as indenizações pessoais, que serão calculados posteriormente.

O proprietário da represa deve ser multado por quatro itens iniciais: alteração indevida do projeto original, descarga de fundo fechada, falta de manutenção adequada do barramento e não realização do cadastro no sistema de barragens.

Segundo o delegado ambiental, Luziano Carvalho, responsável por apurar o rompimento, houve sim negligência e crime ambiental no caso. “As obras de engenharia feitas de forma irregular contribuíram para o acontecimento. O extravasor foi parcialmente tampado e, com a forte chuva, esse espaço não comportou a água, que passou por cima e causou o estrago”, afirmou o delegado.

Investigações sobre represa

O corpo técnico da Semad confirmou o que o delegado já havia apontado no domingo (5). As investigações iniciais feitas no barramento situado na fazenda São Lourenço das Guarirobas apontam que alterações indevidas foram feitas na estrutura original, com bloqueio do equipamento de extravasão lateral. Segundo nota da Secretaria, os técnicos verificaram a não abertura da descarga de fundo, o que poderia ter evitado o rompimento e amenizado os efeitos da cheia causada pelo alto volume de chuvas na região.

A apuração indica, ainda, que as pontes das GOs-040 e 215 tiveram as estruturas afetadas pela água do rompimento da represa em Pontalina. Sobre os danos na estação da Saneago, os técnicos constataram que a causa foi o volume de chuvas, e não houve ligação direta com o que ocorreu na fazenda. Além do rompimento da represa, o Lago Rodopiano, que fica dentro da cidade, transbordou e causou alguns dos estragos.

A respeito dos prejuízos causados dentro da cidade, a Semad afirma que será feito um mapeamento da origem da água que danificou imóveis e outros bens materiais. Bem como uma análise da extensão das perdas para identificar causas e culpados.