Município de Jataí terá de indenizar paciente por resultado falso em teste de HIV

O laboratório Elzevir Ferreira Lima, de Jataí, cidade a 320 quilômetros de Goiânia, emitiu um resultado falso de teste de HIV ao paciente Leandro de Assis Pereira. O juiz da 2ª Vara Cível, Thiago Soares Castellano, considerou procedente o pedido de indenização do homem e condenou o município ao pagamento referente a danos morais.

Leandro passava por tratamento contra uma doença renal crônica, e realizou o exame de HIV a pedido de sua médica. No laboratório foi apresentado o resultado positivo. Três dias após, o paciente decidiu repetir o teste em um posto de saúde, que resultou negativo. Ele entrou em contato com sua médica, que ao ligar no laboratório, reconheceram o erro no exame.

Leandro alega que foi lhe causado dano moral e pediu a indenização no valor de R$ 19 mil. Até seu casamento acabou após o exame. O município de Jataí apresentou contestação afirmando não haver praticado ato ilícito, pois “todo exame positivo de HIV deve ser confirmado por um segundo exame”.

A médica nefrologista conta que ao ligar no laboratório, a responsável técnica não somente reconheceu o erro, mas mencionou que “o profissional biomédico equivocou-se na digitação do laudo, liberando-o como positivo, mas todos os registros pertinentes à transcrição deste resultado foram negativos”.

Dessa forma, o magistrado entendeu que nunca houve falso-positivo porque não ocorreu procedimento laboratorial correto. De acordo com o juiz, o ocorrido “foi um grave erro da administração, capaz de causar dano moral a Leandro”.

O magistrado condenou o Município de Jataí a pagar R$ 19 mil ao paciente, referente a indenização proporcional à extensão do dano.

*Fabrício Moretti é integrante do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Thaís Lobo