Mutirão de Aparecida oferece atendimento jurídico gratuito e outros serviços neste fim de semana
Consultas médicas, exames, corte de cabelo, e atividades culturais são alguns dos serviços oferecidos durante a ação
Mutirão de Aparecida oferece atendimento jurídico gratuito, exames oftalmológicos, encaminhamento às vagas de trabalho e outros serviços nesta sexta (18) e sábado (19). Os serviços estarão disponíveis das 8h às 13h na 28ª edição do ‘Prefeitura em Ação’ que será realizado na Escola Municipal Amélia Cândida Brasil no Bairro Cardoso.
Também serão oferecidos atendimentos presenciais como corte de cabelo, aferição de pressão arterial, doação de mudas, atendimentos odontológicos, atividades culturais, emissão de documentos como Cartão de Estacionamento do Idoso e Deficiente, emissão de guias referentes aos impostos do município e outros serviços.
Quem precisa de auxílio jurídico e não pode pagar pelo serviço recebe atendimento gratuito. A ação é resultado de uma parceria entre a prefeitura do município e o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Paulista (UNIP). A população será atendida conforme ordem de chegado ao local.
Ação é destinada para pessoas ou famílias com renda de até três salários mínimos
O serviço é destinado para pessoas e/ou famílias com renda de até três salários-mínimos. Se possível, o interessado no atendimento deve levar a documentação referente ao serviço que quer realizar. A documentação em mãos dá mais agilidade aos processos. Quando o solicitante não leva os documentos necessários, ele recebe orientação sobre onde e quando entregar fora dos mutirões da prefeitura.
“Muitas pessoas que não podem pagar por um advogado, resolvem questões que precisam do Poder Judiciário gratuitamente. Além de resolver diversos problemas, essa iniciativa também oferece dignidade ao cidadão”, aponta o coordenador do ‘Prefeitura em Ação’, Júlio Lemos.
Veja quais ações podem ser feitas pelo auxílio jurídico
Por meio do auxílio jurídico disponível no Mutirão de Aparecida podem ser realizados divórcios, execução de pensão alimentícia, regulamentação de guarda e pensão alimentícia, revisão de pensão alimentícia, retificação de registro de nascimento ou óbito, dissolução de união estável, alvará para liberação de FGTS e PIS de pessoa falecida (com saldo em conta).
O coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da UNIP que atua no ‘Prefeitura em Ação’, Carlos Henrqiue Brito de Carvalho, destaca que o tempo de cada ação varia de acordo com cada caso. “É muito relativo. Depende da agilidade do judiciário, da natureza da ação, se consensual ou litigioso, se a parte fornece informações solicitadas pelo juízo, se o (a) requerido (a) mora em Aparecida de Goiânia, em outra cidade do Estado ou do Brasil, dentre outras questões”, aponta o advogado.
Carlos Henrique de Carvalho reforça que a parte interessada deve, se possível, reunir e já entregar durante o primeiro atendimento a documentação para abertura da ação. “Pedimos que o cidadão reúna a quantidade possível de documentos e já nos entregue ali mesmo durante o mutirão. Com isso, teremos condições para montar com mais agilidade o processo”, explica.