Crise orçamentária

“Não sei quanto tempo a universidade irá sobreviver” diz reitor da UFG em assembleia

Em assembleia universitária realizada na tarde desta segunda-feira (23) na Universidade Federal de Goiás (UFG),…

Em assembleia universitária realizada na tarde desta segunda-feira (23) na Universidade Federal de Goiás (UFG), o reitor Edward Madureira Brasil disse que não sabe precisar “o tempo que a universidade irá sobreviver”. Isso porque o valor que seria destinado às instituições de ensino brasileiras foi bloqueado pelo Governo Federal. Edward afirma que a situação da UFG “se agrava a cada minuto”.

“Nossa dívida com os fornecedores é superior a R$ 21 milhões. Quando um dos serviços essenciais parar de ser fornecido, as atividades na universidade terão que parar. Essa possibilidade é real e só aumenta. As contas de serviços como energia e segurança estão há quase quatro meses atrasadas. Agora tudo depende do desbloqueio do governo. Enquanto os fornecedores aguentarem sem receber, a UFG terá uma sobrevida”, afirma.

Dados divulgados pela instituição referentes aos meses de junho, julho, agosto e setembro, mostram que o valor total devido aos fornecedores é de R$ 21.3 milhões. Desses, R$ 4.9 mi devidos a Enel; R$ 5.4 milhões de serviços de segurança; R$ 4.4 milhões referente à serviços de limpeza; R$ 3 milhões a manutenção e R$ 3.6 milhões de outros contratos. “Já começamos a receber notificações de alguns fornecedores, mas estamos tentando reverter a situação. Por enquanto nenhum serviço foi cortado, ou seja, todas as atividades continuam”, afirma Edward Madureira.

De acordo com a universidade, do total de R$ 62,6 milhões destinados a custeio, foram bloqueados R$ 26,8 milhões. De R$ 10,4 milhões de capital, R$ 8,7 foram bloqueados. “Os cortes praticamente zeraram nossa verba. Sobrou apenas R$ 35,7 milhões para serviços como energia, água, segurança, limpeza, manutenção, transporte, bolsas de iniciação científica, monitorias etc”, esclarece o reitor.

Segundo Edward, a situação do Hospital das Clínicas de Goiânia (HC) é um pouco diferente. “A unidade, que realiza anualmente mais de 120 mil consultas e 19 mil internações, está um pouco protegida. Por ter ligação com o Ministério da Saúde (MS), o hospital tem repasse de recursos via fundo nacional de saúde e via Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Isso protege relativamente o HC. Sobre o restaurante universitário, o reitor diz que a situação também é menos preocupante “por conta do auxílio do Programa Nacional de Assistência ao Estudante (PNAES)”.

Reitor espera desbloqueios

Edward explica que aguarda para saber como o Ministério da Educação (MEC) deve distribuir os valores de desbloqueio das universidades. “Esperamos saber ainda essa semana quanto a UFG irá receber. Contudo, mesmo com o desbloqueio e a quitação de dívidas, provavelmente iniciaremos 2020 devendo cerca de dois meses”.

O reitor concluiu dizendo que, em termos de recursos, a curva para as universidades é decrescente e vem sofrendo um queda brusca em contraponto com a universidade, que precisa crescer. “Estamos pedindo socorro. Essa situação está levando a UFG a um colapso. A ciência e a educação brasileira estão em risco. Precisamos defender as universidades públicas brasileiras de cortes que afetam negativamente seu funcionamento. Como vamos falar do futuro, se o presente é tão instável com absoluta restrição orçamentária?!”

Números

Atualmente, são mais de 30 mil alunos matriculados em 156 cursos de graduação. São mais de 10 mil alunos na pós-graduação e mais de 700 alunos na educação básica. A universidade realiza anualmente mais de 2 mil ações de extensão que contemplam mais de 500 mil pessoas além de publicar, anualmente, mais de 3 mil artigos nas principais revistas científicas do mundo.

Resposta

O Mais Goiás entrou em contato com o MEC. Por meio de nota, o ministério afirmou que a universidade recebeu, no último dia 2 de setembro, R$ 6,3 milhões em “limite de empenho.” O texto ainda traz que, de janeiro até a presente data, foram liberados R$ 59 milhões em limite, dos quais R$ 47 milhões foram efetivamente pagos e, com isso, restava R$ 12 milhões de verba orçamentária. Leia a nota completa na íntegra.

[olho author=”Ministério da Educação”]

O Ministério da Educação esclarece que a Universidade Federal de Goiás (UFGO) recebeu no dia 02/09 o valor de R$ 6,3 milhões em limite de empenho. De janeiro até a data de hoje (23/09), foram liberados R$ 59 milhões em limite de empenho, dos quais foram efetivamente pagos R$ 47 milhões, restando ainda à UFG R$ 12 milhões em orçamento disponível.

Os recursos orçamentários são enviados pelo Ministério da Educação às reitorias das Universidades e Institutos Federais e estes, no âmbito da autonomia administrativa e de gestão orçamentária, financeira e patrimonial que possuem, de acordo com o previsto no artigo 207 da Constituição Federal, e na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, realizam a aplicação dos recursos.

Dessa forma, este Ministério, após efetuar liberação orçamentária, não possui ingerência sobre os processos de pagamentos que estejam a cargo de suas unidades vinculadas.

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*Matéria atualizada às 19h00 para inserção da nota do MEC