‘Nasceu uma Jurema’: indígena de Goiás consegue autorização para mudar de nome

“Eu falo o seguinte: morreu uma Fátima portuguesa e nasceu uma Jurema Tupinambá”. Foi com essa frase que Jurema Tupinambá de Jesus Batista, 60 anos, celebrou o fato de ter conseguido retificar nome e sobrenome em seus documentos oficiais, durante atendimento que aconteceu em Goiânia.

Jurema procurou a Defensoria Pública do Estado (DPE) e, com assistência jurídica, conseguiu parecer favorável à mudança de registro no dia 13 de agosto deste ano. O pedido de retificação se embasou no Código Civil e na Resolução Conjunta n° 03/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Atualmente a mulher mora em Aparecida de Goiânia, mas nasceu na aldeia Tapirema, em Carmo do Paranaíba-MG. Como muitas pessoas indígenas, Jurema não teve a oportunidade de registrar seu nome e etnia no momento de seu nascimento, uma realidade comum entre as populações originárias.

“Sou originária da terra, sou indígena e acho que os indígenas têm que ter os seus nomes próprios. Porque esses que estão usando não são os nomes deles, são nomes que os brancos trouxeram para cá”, afirma.

Tais legislações asseguram aos indígenas o direito de registrar seus nomes originários, incluindo a etnia como sobrenome, como forma de preservar e reconhecer sua identidade. Além de incluir a etnia Tupi-Guarani em seu nome, Jurema também solicitou a supressão do sobrenome “Melo”, de seu cônjuge, substituindo-o por “Batista”, sobrenome de seu pai, reforçando ainda mais o vínculo com suas origens familiares.

História
A história de Jurema é marcada por décadas de curiosidade sobre a sua origem, e pelo desejo de reconectar-se com suas raízes. Quando ainda era bebê, seus pais foram expulsos da aldeia onde viviam e se estabeleceram em Morro Agudo de Goiás. Porém, ambos faleceram quando ainda era criança. “Minha mãe eu sabia que era indígena, mas sobre o meu pai não. Aí comecei a mexer, procurar para saber quem são os parentes”, contou.

A jornada de descoberta de Jurema foi dividida com a parente Janira Pataxó, também assistida pela DPE-GO durante o mutirão realizado na 53ª Edição da Semana dos Povos Indígenas. Foi a parente que puxou a sua etnia por meio de seus documentos. Foi aí que descobriu que sua origem era indígena não só por parte de mãe, mas também por parte de pai.

“Eu fiquei feliz demais em saber que todos os dois eram originários, ai como fiquei feliz. Meu esposo falou que meus olhos chegaram a brilhar de felicidade. Foi o dia mais alegre da minha vida”, relembrou.

Quando ainda era menor de idade, Jurema saiu da fazenda onde moravam em Morro Agudo de Goiás junto da irmã, que a levou para Aparecida de Goiânia. Hoje, vivendo na cidade, Jurema cultiva um novo sonho. “Tenho vontade de ir embora para Minas Gerais, terra dos meus pais, onde eles nasceram, criaram e casaram. Quero meu pedaço de terra lá”, relatou.