Nomes divulgados pela Semad em caso Kalunga são novidade para ativistas
Mineradora e produtora rural tiveram a multa atualizada de R$ 300 mil para R$ 5,6 milhões pelo desmatamento de território quilombola
Diferente do levantamento de ativistas locais de Cavalcante, o dano ambiental detectado no território Quilobo Kalunga foi na Fazenda Alagoas e não na Fazenda Pequi. Foram responsabilizados a mineradora Apoena Mineração e Comércio e, ainda, a produtora rural Maria de Lourdes Hlebanja. As multas foram superiores a R$ 5 milhões pelos já verificados 530 hectares desmatados. Presidente do Conselho Municipal de Turismo de Cavalcante, Rodrigo Batista Neves disse ao Mais Goiás que os nomes divulgados pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semad) são novidade.
“Não conhecemos nenhum desses empreendimentos e nem esse produtora. A mineradora que conhecemos aqui tem outro nome”, relatou Rodrigo, ao reforçar que o conselho e os grupos ativistas ainda tentam levantar informações. A mineradora informada pela secretaria é supostamente quem arrendou a terra da produtora rural.
Novas diligências ainda devem ocorrer – a quantidade estipulada, inicialmente, era de quase mil hectares devastados, conforme dados de satélite. Vale destacar que, em outras áreas mapeadas como possíveis locais de desmatamento, esta destruição não foi verificada. Segundo informações da Semad, foi constatada a ocorrência de fogo, mas sem exploração da área.
Segundo informado por Rodrigo, desde o começo de abril as movimentações pelo desmatamento do território Kalunga ocorriam, mas somente na última semana a ação foi descoberta. A Semad foi informada no dia 2 de abril.
Multa
Inicialmente, a multa do governo foi de R$ 300 mil, com base na operação Cavalcante, realizada pela Semad no último dia 4. Porém, depois de novas apurações os valores foram ampliados para R$ 5,6 milhões. Segundo a secretária de Meio Ambiente Andréa Vulcanis, trata-se de “um recado claro do Governo de Goiás de que a tolerância contra o crime ambiental é zero. Também pediremos o início imediato da recuperação vegetal da área, que era intocada de cerrado. Estamos em contato com a Procuradoria Geral do Estado para tentar garantir tal medida, inclusive com bloqueio de bens dos envolvidos”. Segundo ela, o dano é incalculável.
A titular da pasta afirmou, ainda, que a Semad promoverá o ajuizamento de ações para reparação do dano e bloqueio de bens dos interessados. “Para garantir o pagamento das multas e a reparação do ano ambiental.”
As multas foram de R$ 2.525.000 para cada um pelo desmatamento de 504,5 hectares, além de outras duas de R$ 115 mil, aplicadas pelo desmatamento de 22,9 hectares. Em ambos os casos, foi considerado o agravamento por estar em território destinado a proteção de comunidades tradicionais. Ainda segundo a Semad, o responsável técnico pela emissão da dispensa de licença, Johnatan Palmer, será multado em R$ 100 mil por elaborar ou apresentar informação falsa perante ao órgão ambiental.
Apreensões
Questionada sobre tratores e correntões, que teriam sido utilizados no desmatamento, a Semad informou que não existiram apreensões de equipamentos ou máquinas durante operação para coibir desmatamento em território Kalunga, porque não houve flagrante. Porém, as áreas foram embargadas ainda na última quinta, data da ação.
Além disso, com o apoio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), foram apreendidas cerca de 300 toneladas de calcário. O material, conforme revelou Vulcanis em live no dia da operação, seria utilizado para preparação do solo para operações comerciais da Fazenda. A suspeita dos ativistas que fizeram a denúncia no começo da semana era que o intuito do desmatamento era para plantação de soja.
“O que a natureza demorou milhões de anos para criar, a ganância destas pessoas derrubou em poucas horas”, lamentou a secretária Andréa Vulcanis. Ressalta-se que o desmatamento ocorreu em propriedades que ainda não foram desapropriadas, mas que estão dentro do território quilombola, próximas à Área de Proteção Ambiental (APA) de Pouso Alto, sob gestão estadual.
Posicionamentos
O Mais Goiás tentou contato com a Apoena Mineração e Comércio por todos os telefones disponibilizados no site da mineradora, mas não obteve retorno. Ainda foi enviado um e-mail, que também não foi respondido.
Em relação a produtora rural Maria de Lourdes Hlebanja, o portal não conseguiu contato. O espaço permanece aberto apara manifestações e esta matéria poderá ser atualizada.
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https://www.emaisgoias.com.br/kalungas-temem-destino-da-comunidade-com-desmatamento-do-cerrado/