Nova reunião para discutir futuro de trabalhadores do Hugo é marcada para o próximo dia 19

Uma nova reunião para discutir o futuro dos trabalhadores do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) foi marcada para a próxima quinta-feira (19). Na tarde desta quarta (11), representantes do Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), OS que irá administrar a unidade, do Instituto Haver, que atualmente gere o hospital, e da Secretaria do Estado de Saúde (SES) estiveram no Ministério Público (MP-GO) para um encontro com a promotora Fabiana Zamalloa.

A reunião durou cerca de três horas e tinha o objetivo de buscar a transição da administração com menos impacto possível para o atendimento na unidade e para os trabalhadores. Como noticiado anteriormente pelo Mais Goiás, diversos trabalhadores temem a possível demissão em massa pela nova gestora. O portal conseguiu, com exclusividade, um e-mail enviado pelo INTS que confirma a intenção de desligamento dos funcionários.

A promotora destaca que aguarda que o instituto mande os dados necessários sobre um panorama de funcionários do Hugo, de como será essa feita essa transição e se haverá a necessidade de rescisões contratuais ou não. “Tudo isso ainda está em análise juridicamente. Toda a mudança da gestão pode ensejar o encerramento de contrato de trabalho, mas queremos preservar os direitos dos trabalhadores, a continuidade do serviço e que isso não seja impactante do ponto de vista financeiro para o Estado”, explica.

O contrato do Instituto Haver segue até o dia 31 e, até lá, a garantia é de que os trabalhadores continuem atuando normalmente. “Já nos antecipamos para que no dia 1° [data que o INTS inicia a gestão no Hugo] tudo esteja devidamente encaminhado para que essa sucessão seja tranquila e não gere nenhum problema na prestação de serviço”, finaliza Fabiana.

Relembre o caso do Hugo

No último dia 23 de agosto, uma liminar da Justiça suspendeu os efeitos do Chamamento Público que definiu o INTS como gestor do Hugo. O motivo da suspensão foi o fato de a OS não ser habilitada para o certame. Conforme noticiado por este portal, a entidade não cumpriu os requisitos necessários estabelecidos na Lei nº 15.503/2005, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais estaduais.

Durante o processo de escolha, o governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) um projeto de Lei que alterava especificamente essa exigência. As mudanças trazidas pelo dispositivo (20.487/2019), possibilitaram que o INTS voltasse a ser habilitada no processo. Assim, a OS apresentou recurso com base nas alterações provocadas pelo Estado e recuperou o status de habilitada. De acordo com a sentença, as alterações feitas pela legislação não poderiam ser aplicadas ao processo em andamento.

Apesar de decisão judicial, a transição para a OS que irá administrar o Hugo continuou acontecendo normalmente. Funcionários do hospital, que não quiseram se identificar, afirmaram que representantes do Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), OS que foi vitoriosa no certame, continuam o processo de transição. “Eles estão aqui, andando ‘para cima e para baixo’ e fazendo perguntas”, disse um dos trabalhadores.

Na última semana, no entanto, a Justiça suspendeu os efeitos da liminar que impedia o INTS de assumir a gestão do Hugo. O desembargador responsável pela suspensão, Amaral Wilson de Oliveira, afirmou no documento que a decisão foi tomada para garantir a continuidade do atendimento do hospital. “[…] para não prejudicar as pessoas que necessitam de atendimento no Hospital Estadual de Urgências de Goiânia […] revela-se plausível a concessão da tutela de urgência recursal, para determinar a imediata suspensão dos efeitos da decisão agravada”, decidiu.