Novo Código Tributário de Goiânia: veja como será o cálculo do IPTU e ITU em 2022

O novo Código Tributário de Goiânia, aprovado na quarta-feira (29), e sancionado pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos) na quinta-feira (30), publicado no Diário Oficial, cumpre prazo de 90 dias necessários para ser aplicado já em 2022. A principal alteração na lei e que afetará o contribuinte goianiense será a mudança na fórmula de cálculo dos impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Territorial Urbano (ITU).

Cálculo do IPTU e ITU

O novo modelo adotado pela prefeitura de Goiânia retira as zonas fiscais, instituídas ainda no Código Tributário de 1975 e estabelece cálculo a partir do valor dos imóveis, independente da região em que estão localizados.

A prefeitura argumenta que o novo modelo reduz discrepâncias e busca justiça fiscal.

O Código Tributário de Goiânia recém aprovado prevê que até a edição da Planta de Valores, a ser atualizada em 2023, a parcela do valor venal será atualizada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Houve ainda restrição de aumento acima de 45%.

Prefeito admite mudanças no Código Tributário de Goiânia

Em entrevista coletiva realizada na manhã de quinta, após sanção do novo Código Tributário de Goiânia, o prefeito Rogério Cruz admitiu que o texto pode passar por novas modificações na Câmara Municipal.

“Aquilo que podemos ajustar vamos ajustar, não tem dificuldade para isso. Estamos aqui abertos a todos para ouvir ideias. Podemos fazer muitas alterações positivas”, disse.

A tramitação, que durou apenas 20 dias, foi alvo de críticas da oposição, de representantes de entidades e do Ministério Público de Goiás. A principal delas se concentrava em torno da falta de transparência sobre números de quantos proprietários seriam beneficiados pela queda do valor dos impostos.

Rogério Cruz disse que a prefeitura trabalha para apresentar um simulador digital para cálculo do IPTU em 2022.

Veja como ficam as alíquotas de IPTU e ITU em Goiânia para 2022