Novo decreto permite abertura de distribuidoras e conveniências até às 22h

Um novo decreto publicado pela Prefeitura de Goiânia na noite de quinta-feira (4) autoriza a abertura de distribuidoras de bebidas e lojas de conveniência das 6h às 22h. Medida revoga determinação anterior, que permitia funcionamento de tais estabelecimentos entre 8h e 20h. Decisão foi tomada após insatisfação e manifestação da categoria. Novas regras começam a valer a partir desta sexta-feira (5).

Conforme consta no documento, a apresentação de músicas ao vivo, mecânicas ou qualquer outro tipo de ambientação continua permitida até às 22h. Bares e restaurantes permanecem com as portas abertas até 23h. Os estabelecimentos na modalidade ‘delivery’ podem funcionar sem restrição de horário.

O estabelecimento comercial que for flagrado funcionando em desacordo com as determinações previstas no novo decreto será obrigado a fechar imediatamente, sob pena de autuação, interdição e aplicação de multa já prevista na legislação sanitária e de posturas.

As regras foram estabelecidas com base na avaliação do Centro de Operações de Emergência (COE) de Goiânia. De acordo com o superintendente de Vigilância em Saúde, Yves Mouro Ternes, a maioria dos leitos de UTI exclusivos em Goiânia estão ocupados por pacientes provenientes do interior e que a curva epidemiológica tem “demonstrado uma instabilidade do recrudescimento do número de casos”.

Pressão

O decreto que restringia o horário de funcionamento de distribuidoras e lojas de conveniência gerou insatisfação da categoria. No último dia 28 de janeiro, um dia após a publicação do decreto, proprietários de tais estabelecimentos fizeram uma carreata para pedir “igualdade” entre o segmento. 

Segundo os empresários, não havia sentido determinar o fechamento de distribuidoras e conveniências antes de bares e restaurantes. Outros atos em frente ao Paço Municipal municipal também foram realizados. Após a pressão da categoria, a Prefeitura revogou a medida e autorizou o funcionamento dos locais até às 22h.