Novos desembargadores do TJGO são empossados nesta segunda-feira (21)

Cinco novos desembargadores tomaram posse em evento solene realizado na tarde de hoje (21) no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). O órgão, que contava com 36 desembargadores, passará a ter 41. “Isso significa mais agilidade nos processos”, diz a assessoria de comunicação. Além disso, a nova quantidade evitará empates nas votações. Eles serão destinados às áreas cível e criminal.

Os critérios para escolha dos magistrados são por merecimento e antiguidade. Isso quer dizer que os profissionais se destacaram por suas produções ou já possuem muito tempo de atuação, informa a assessoria. Os mesmos permanecem no novo cargo até se aposentarem.

Ainda de acordo com a Ascom não há limite de vagas para nomeação dos desembargadores. Além dos cinco empossados hoje, mais um magistrado será nomeado posteriormente, que irá para o quinto constitucional.

Confira abaixo os nomes e currículos dos novos desembargadores do TJGO:

José Carlos de Oliveira – Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade de Goiás (PUC-GO), em 1980. Tem especialização em Docência Universitária pela mesma instituição em 1997 e mestrado em Direito, em 2003, pela Universidade de Franca. Professor e ex-diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), professor da PUC-GO desde 1983 e professor e fundador da Faculdade Alfredo Nasser (Unifan). Autor do livro Processo de Execução Goiânia, Ab Editora, 2000. Foi promotor de Justiça, com exercício a partir de 29 de fevereiro de 1984, com atuação nas comarcas de Jandaia e Crixás. Ingressou na magistratura em 1986, atuando, inicialmente, em Mozarlândia, e após Paraúna, Aparecida de Goiânia e Goiânia. Na capital, atuou na Auditoria Militar e depois foi designado Juiz substituto em segundo grau desde 2011.

Delintro Belo de Almeida Filho – Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), em 1990; em Letras, Português/Inglês, pela Universidade Estadual de Goiás (UEG), 2004; Teologia, em 2009, e Filosofia, em 2006, ambas as últimas pelo Institutum Sapientiae de Anapolis. É especializado em Direito Civil e Direito Processual, pelo Centro De Ensino Superior De Jataí, cursou MBA em Capacitação em Poder Judiciário, na Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em Filosofia, pela Pontifícia Universidade de Goiás (PUC-GO).

Marcus da Costa Ferreira – Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis atual Unievangélica, foi serventuário da Justiça até ingressar na magistratura de carreira do Estado em 1989. Foi titular das comarcas de São Domingos, Piranhas, Padre Bernardo, Formosa e Anápolis, e é juiz substituto em segundo grau do TJGO desde 2012. É Especialista em Direito Ambiental (UniAnhanguera) e em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra Portugal. Professor de Direito do Consumidor, Direito Civil e Direito Processual Civil da Unievangélica, Escola Superior da Magistratura  e Escola Judicial do Estado de Goiás, Escola Nacional da Magistratura e Enfam.  Pesquisador do Centro de Estudos em Direito do Consumo de Coimbra Portugal, e membro da Associação Portuguesa de Direito do Consumo (APDC). Diretor do Instituto Brasileiro de Política e do Direito do Consumidor (Brasilcon). Ex vice-diretor da Escola Judicial do TJGO (Ejug). Membro do Conselho Federal Gestor do Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça. Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás na vaga de Juiz Estadual.

Carlos Roberto Fávaro – Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), em 1976, e pós-graduado em Direito Agrário, pela mesma instituição de ensino. Ingressou na magistratura em 1986, iniciando a carreira na comarca de Alvorada do Norte. Passou por Vianópolis, Bom Jesus, Anápolis e chegou a Goiânia em 1991. Na capital, atuou na 9ª Vara Cível, como juiz 1, e passou a ser juiz substituto em segundo grau em 2010.

Jairo Ferreira Júnior – Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade de Goiás (PUC-GO), em 1980. Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal, em 1987, pela Academia de Polícia de Goiás, e Direito Processual: Civil, Penal e do Trabalho, em 2006, pela Universidade de Rio Verde. Foi professor, advogado e delegado de polícia, a última profissão exerceu entre 1984 e junho de 1988 – antes de ingressar na magistratura. Iniciou como juiz na comarca de Orizona, passou por Caiapônia, Santa Helena de Goiás e chegou à Goiânia, em 2011, para atuar na 2ª Vara de Família, Sucessões e Cível. Pelo critério de antiguidade, assumiu o cargo de juiz substituto em segundo grau em 20 de junho de 2011.  Ingressou na magistratura em 1990, tendo atuado na comarca de Niquelândia, Itapirapuã e Anápolis (3ª Vara Cível). Chegou à capital em 2009, para atuar como 2º juiz na 9ª Vara Cível. Em 2011, passou a ser juiz substituto em segundo grau. (com informações do Centro de Comunicação Social do TJGO)

*Larissa Lopes é integrante do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Thaís Lobo.