“O grande desafio do sistema penitenciário é ressocializar”, diz Coronel Urzeda

Ressocializar. Esse é o principal objetivo e um dos maiores desafios do Sistema Prisional do Estado. A afirmação é do Diretor-Geral Administração Penitenciária (DGAP), Coronel Urzeda, que concedeu entrevista exclusiva ao Mais Goiás sobre as dificuldades e projetos para melhorias a curto e médio prazo no âmbito carcerário em Goiás. De acordo com o titular do órgão, o acesso dos reeducandos ao mercado de trabalho, leitura e estudo fazem parte da atuação da gestão que, segundo ele, tem como Norte principal a reinserção dos presos na sociedade.

Para o militar, a gestão possui três linhas de atuação. A primeira, com base na criação de novas vagas nas unidades prisionais para suprir o déficit da capacidade atual; a segunda na ressocialização dos detentos, e a última na segurança do Sistema. Hoje, Goiás tem 118 unidades prisionais e uma população carcerária de 23.083 mil detentos. O déficit é de 11.688 vagas, o que configura superlotação em locais como a Casa de Prisão Provisória (CPP), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. 

“Temos um deficit de 100% nas vagas. São 23 mil presos e 11 mil vagas. Temos consciência dessa falha. A determinação do governador é para abrir mais vagas, cerca de 10 mil até o fim da gestão. Nossa proposta é audaciosa, o desafio é grande, mas estamos trabalhando para cumprir o que nos foi repassado”, disse. Conforme expõe ele, cerca de 600 novas vagas foram criadas em todo o Estado desde o início da administração.

A expectativa é de que sejam entregues 1.100 vagas em Planaltina, Novo Gama e Águas Lindas, até setembro deste ano. “Mais de 85% das obras dos presídios do Entorno do Distrito Federal estão concluídas, faltam apenas detalhes. No caso de Planaltina, já são 98% concluídos. Esperamos somente por água e energia”, comentou. Até dezembro de 2019, o coronel espera fechar parcerias para ampliar o presídio de Jaraguá. Um projeto que prevê a criação de 80 vagas na penitenciária feminina Consuelo Nasser também já foi aprovado e as obras devem começar em breve. A previsão é que a DGAP encerre o ano com a abertura de 2.100 vagas.

Além disso, a médio prazo, a expectativa é que seja criado um novo presídio em Caldas Novas. “Já estamos em negociação com o Governo Federal e com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para a possibilidade de recursos. O local já está praticamente definido, um espaço foi cedido para nós. Uma unidade prisional não fica pronta de um dia para o outro. Precisamos ajustar outros detalhes para iniciar a medida”, afirma.

Urzeda contou ainda sobre a entrega da nova CPP de Rio Verde, no fim do último mês de maio. A unidade foi erguida pelo Poder Judiciário, com o auxílio de alguns moradores da cidade. “Algumas empresas, moradores e outros poderes fizeram doação de materiais e todos, de alguma forma, fizeram parte dessa construção”, disse. A unidade recebeu ajuda de um aposentado que doou cinco sacos de cimento.  Cerca de 15 reeducandos do regime fechado trabalharam durante meses na fábrica de tijolos, que fica dentro do presídio da cidade. Os presos produziram cerca de 40 mil blocos de concreto que foram usados na construção da penitenciária.  “O Governo quer exatamente isso, que a sociedade se insira nesse Sistema e contribua para a reinserção dos detentos”.

Ressocialização

De acordo com o coronel, 4.773 mil dos cerca de 23 mil reeducandos trabalham em algum tipo de convênio com prefeituras, Poder Judiciário ou parceria com a iniciativa privada. Outros 1.039 mil seguem estudando. A DPGA espera, até o fim da gestão, que 10 mil se insiram no mercado de trabalho e 3 mil iniciem os estudos. “É mais que o dobro hoje. Um desafio enorme. O preso que quiser estudar e trabalhar vai ser oportunizado. Nós estamos trabalhando para isso. É um caminho longo, mas estamos atrás de novas parcerias e espaços”, salientou.

Urzeda lembrou que a parceria entre empresários e o Sistema Penitenciário é de extrema importância para a ressocialização dos detentos. Atualmente 11 empresas destinam vagas aos presidiários. Para ele, tal relação beneficia tanto o empresariado quanto o detento, além da sociedade. “O empresário paga um salário mínimo, sem encargo trabalhista, sem 13º, férias. A contratação é regida pela Lei de Execução Penal. Do ponto de vista prático, os empresários obtém vantagem econômica e social, enquanto o preso tem a oportunidade de aprendizado, que pode resultar em uma sobrevivência digna pós-cárcere. A sociedade ganha porque esse indivíduo recluso tem uma melhor perspectiva de sobrevivência futura, sem reincidência em crimes” afirma.

O coronel citou ainda as parcerias com faculdades e entidades que ofertam cursos e permitem que os presos ingressem no Ensino Superior e aprendam novas atividades. “A Faculdade Alfredo Nasser, por exemplo, abriu 7 salas e ministra oficinas de mecânica, corte e costura, maquiagem, hotelaria e outros. A instituição destinou 20% em bolsas para qualquer curso. O preso vai para a unidade como aluno aprender uma das profissões e se inserir no mercado de trabalho. Grande parte deles não possui qualificação. Esses programas auxiliam na formação dos reeducandos”. Segundo ele, é preciso que cada vez mais unidades de ensino e empresas ofereçam tais vagas. “As pessoas têm que despertar que essas oportunidades são benéficas a elas e não só aos detentos. Pedimos para que o empresariado de qualquer ramo que esteja interessado nos procure. É um ato benéfico a todos”, reforçou.

Ele continua. “Não somos hipócritas de afirmar que todos os presos serão ressocializados. Apesar da norma prever que todos os presos têm que trabalhar, no Brasil não é assim. Aqui trabalha quem quer. Sou consciente e não estou aqui para tapar o sol com a peneira. Tem preso que não quer trabalhar. Ele quer ficar na cela, banho de sol e visita. Mas há aqueles que querem estudar e trabalhar. Se de 100 presos que trabalham 90 não voltarem para o Sistema, o Estado terá cumprido seu papel. Quando o preso trabalha e estuda há raros registros de reincidência. Nosso objetivo é esse”, destacou.

Segurança do Sistema

Segundo o diretor da DGAP, o terceiro monte de atuação da gestão é a segurança do Sistema Penitenciário. Para isso, o órgão, afirma Urzeda, tem investido no servidor. Cursos de capacitação, qualificação e direção defensiva; investimento em equipamentos como colete e escudo balístico, capacete, uniforme e tecnologias como scanner corporal. “Nossa segurança começa pelo servidor. Sem ele não há serviço. É preciso que ele esteja motivo e incentivado a não parar os estudos e capacitação.

Conforme expõe ele, 15 novos scanners corporais serão entregues às principais penitenciárias do Estado. “Infelizmente o ser humano quer descobrir maneiras de burlar o sistema. Nós temos vários objetos que entram nos presídios. Não estou imputando a ninguém essa responsabilidade, mas alguém é responsável. Não há lojas nas unidades, então alguém leva para lá. Nós temos servidores, advogados, religiosos, familiares, empresas que entram no Sistema. Temos pessoas que transgridem em todos os setores. Os novos scanners vão inibir e contribuir para que coisas ilícitas não passem. É uma tecnologia incrível que altera a segurança das unidades”.

O coronel disse que a cena é comum e ocorre quase todos os dias. “Diariamente flagramos tentativas de entradas de celular e drogas em bolsas, alimentos, creme dental. Sempre que tiver cobal (entrega de alimentos e produtos de higiene, por exemplo) haverá essa tentativa. Isso é uma falha do Sistema. Futuramente pensamos em não deixar nada entrar, apenas sair. De imediato, o que fazemos é a intensificação das revistas e medidas para coibir o ato. De acordo com ele, todos os dias são realizadas revistas estruturais nos 118 presídios de Goiás. Na gestão atual foi criada a revista mensal geral. Isto é, uma vez por mês, além das revistas diárias, há uma ação mais intensificada em toda a estrutura das penitenciárias.