OAB de Goiás suspende advogado que xingou juízes em recurso

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás, através do Órgão Especial do Tribunal de Ética e Disciplina, suspendeu o advogado que xingou um juiz e outros servidores públicos,  preventivamente, por 90 dias. As ofensas foram dadas em recurso de apelação protocolado no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO).

A entidade apontou que o caso possui elementos legais para aplicação da medida cautelar de suspensão. A OAB considerou a conduta incompatível com a advocacia e aplicou as medidas previstas no Estatuto da Advocacia e da OAB.

No processo em questão, o autor, que é advogado e fez a própria defesa, solicitou a reintegração dele ao quadro de funcionários do Instituto Médico Legal (IML) de Goiânia. Com uma série de documentos em anexo, ele alegou ter sofrido desvio de função e, ao se negar a desempenhar atividades que não eram da sua atribuição, sofreu assédio moral e perseguição até ser exonerado.

A justiça, entretanto, negou o pedido dele, afirmando que as alegações feitas não puderam ser comprovadas através dos documentos apresentados.

Xingamentos

Na apelação, feita em decorrência da negativa da justiça, o advogado  xingou o juiz de “escrotíssimo, sociopata e desgraçado”. Em seguida, chamou o magistrado de corrupto. “Venho desrespeitosamente (porque corrupto não merece respeito) perante vossa excelência, um juiz corrupto, sociopata e sem vergonha na cara, apresentar recurso de apelação”

“Esse processo aqui é uma fraude. É um processo fake. Processo kafkiano pra quem sabe o que isso significa. Pura esculhambação patrocinada pelos seguintes magistrados, um mais malandro que o outro”, continuou.

Na ocasião, a Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego)  e o próprio Tribunal de Justiça de Goiás publicaram nota condenando a atitude.